A economia brasileira está passando por uma transformação significativa, com diversas nações demonstrando interesse em conhecer melhor o PIX, o sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central do Brasil. No entanto, esse sistema está sob investigação em um processo iniciado pelo governo dos EUA.
A notícia foi tornada pública na noite de terça-feira (15) durante uma investigação iniciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, em inglês) a pedido do presidente americano, Donald Trump.
No relatório, a administração dos Estados Unidos não menciona diretamente o sistema PIX, mas refere-se a “serviços de comércio digital e pagamentos eletrônicos“, incluindo os utilizados pelo governo. O PIX é a única plataforma oficial do governo destinada a essa finalidade.
“O Brasil aparenta estar envolvido em diversas práticas injustas no que diz respeito aos serviços de pagamento digital, abrangendo, mas não se restringindo a, favorecer suas próprias soluções de pagamento eletrônico criadas pelo governo”, afirma o USTR.
Em uma parte diferente, menciona sinais de que o Brasil “participa de diversos atos, políticas e ações que podem afetar negativamente a competitividade das empresas norte-americanas que operam no comércio online e em serviços de pagamentos eletrônicos“.
A matéria levantou a questão sobre se o PIX, sistema de pagamento eletrônico do Brasil, poderia ser visto como uma “prática desleal” devido à sua gratuidade, o que pode impactar a receita dos bancos que investiram em soluções de pagamento e transferências. No entanto, até a última atualização da reportagem, não houve resposta para essa indagação.
Sistema do Whatsapp é o concorrente do Pix
Em junho de 2020, antes da implementação do PIX no Brasil, o Banco Central, juntamente com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bloquearam a opção de pagamentos e transferências disponíveis pelo WhatsApp no país.
Naquele instante, o Banco Central decidiu que as bandeiras de pagamento Visa e Mastercard, responsáveis por facilitar as transações financeiras, suspendessem suas atividades para que a instituição pudesse analisar os riscos e assegurar o correto funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Por outro lado, o Cade identificou possíveis ameaças à concorrência.
No ano de 2023, com o PIX já em operação, o Banco Central concedeu permissão ao WhatsApp para oferecer a funcionalidade que possibilita realizar pagamentos utilizando cartões de crédito, débito e pré-pagos.
Em dezembro do ano anterior, o WhatsApp, uma empresa americana associada à Meta, encerrou no Brasil a opção de realizar pagamentos entre usuários utilizando cartão de débito pelo aplicativo.
Em comunicado enviado ao g1 em novembro do ano anterior, a companhia esclareceu que a escolha de interromper a opção de cartão de débito no país tem o objetivo de privilegiar as operações realizadas por meio do PIX.
“Informamos a todos os usuários que esta funcionalidade será descontinuada em dezembro.“.
Concorrente da plataforma
Ralf Germer, diretor executivo da PagBrasil, uma plataforma de pagamentos digitais com 15 anos de operação no Brasil, comentou que é complicado entender os pensamentos de Donald Trump ao acusar o PIX de “práticas injustas“.
Ele notou, contudo, que surgiu uma reivindicação semelhante na Indonésia, onde o principal argumento envolvia a concorrência da plataforma de pagamentos local em relação aos sistemas dos Estados Unidos, como Visa, Mastercard e Amex, por exemplo.
“No Brasil, o PIX representa um risco para as bandeiras de cartões de crédito. Isso é evidente. Com a introdução de novas funções, como o PIX automático, e potencialmente a capacidade de realizar pagamentos parcelados no futuro, ele se tornará uma significativa ameaça para a continuidade dos cartões de crédito”, afirmou Ralf Germer, CEO da PagBrasil. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
