Um tribunal argentino decidiu que a reforma trabalhista que o presidente Javier Milei tentou implementar por meio de um decreto é inconstitucional, em mais um golpe aos planos de reforma da economia.
O tribunal já havia suspendido a reforma trabalhista anunciada por Milei em 3 de janeiro, atendendo a uma solicitação do poderoso sindicato CGT. Os líderes sindicais realizaram uma greve nacional na última quarta-feira contra as reformas do governo.
O governo poderia ter proposto a reforma por meio do Congresso, em vez de tentar implementá-la por meio de uma ordem executiva urgente, escreveram os juízes na decisão.
O único recurso de Milei é apelar para a Suprema Corte ou forçar a reforma no Congresso. A Câmara dos Deputados da Argentina realizará uma sessão na quarta-feira para debater o chamado projeto de lei geral de Milei.
Paralisação ocorre em momento em que o Executivo está mergulhado em negociações complicadas com possíveis aliados no Legislativo para tentar aprovar a Lei Ônibus até 15 de fevereiro
As medidas trabalhistas de Milei se concentraram na simplificação das obrigações de pagamento de indenização dos empregadores e nos “períodos de experiência” antes que uma empresa contrate um trabalhador com contrato em tempo integral, entre outras reformas. A Argentina tem custos trabalhistas mais altos em relação à produtividade do trabalhador.
Os títulos argentinos em dólar com vencimento em 2030 caíam 0,4 centavo, para cerca de 41 centavos de dólar, ampliando as quedas depois que o La Nacion publicou a decisão do tribunal. (Foto: Reuters/Agustin Marcarian)
