Com a nova decisão, o leilão da Conab para a compra do item será realizado nesta quinta-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou na manhã desta quinta-feira (6) uma liminar que havia suspendido o leilão para a compra de arroz importado, programado para ocorrer às 9h. Com a nova decisão, o evento do governo federal para compra do alimento a ser estocado, promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), acontecerá ainda nesta manhã.
O leilão foi suspenso na noite de quarta-feira (5), após a Justiça do Rio Grande do Sul considerar que o evento era “prematuro”, uma vez que não havia provas de que o mercado local foi afetado pelas enchentes no estado. A ação que resultou na liminar foi movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo).
Os parlamentares argumentaram que a importação do produto poderia prejudicar o arroz nacional, com um prejuízo estimado em R$ 2 milhões. A Medida Provisória 1.127/2024 autoriza, em caráter excepcional, a importação de até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca para recomposição dos estoques públicos. A medida visa assegurar a estabilidade dos preços e o abastecimento do mercado nacional diante das dificuldades ocasionadas pelas recentes condições climáticas adversas no sul do país.
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