Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), reunido na manhã desta terça-feira (15), sob a presidência do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, decidiu manter a prisão preventiva dos militares presos às vésperas das eleições do primeiro turno, em Castanhal, quando sacavam cerca de 5 milhões de reais de uma agência bancária, supostamente para utilização do dinheiro em compra de votos no município de Ananindeua, em benefício do candidato Antônio Doido (MDB).
O coronel Francisco de Assis Galhardo do Vale, além de Jeremias Cardoso da Hungria e Elis Dangelis Noronha Martins foram presos pela Polícia Federal (PF) quando sacavam a vultuosa quantia. Seus advogados argumentaram que o dinheiro seria utilizado para pagamento de despesas da fazenda do deputado Antônio Doido, na cidade de Tomé-Açu e que não teria nada a ver com compra de votos. Argumentaram também que a prisão não se fazia mais necessária, porque as eleições em Ananindeua se resolveram no primeiro turno e a liberdade dos pacientes não representaria mais risco à instrução do processo.
O primeiro a se posicionar no debate foi o Procurador Geral Eleitoral, dr. Alan Rogério Mansur, que insistiu na manutenção da prisão preventiva, argumentando que o caso era muito grave, os volumes envolvidos eram exorbitantes e era necessário manter a prisão para que a PF possa esgotar a linha de investigação e chegar a todos os envolvidos.
A relatora, juíza Rosa de Fátima Navegantes, concordou com a posição do Ministério Público, na íntegra, ressaltando a condição de servidores públicos dos envolvidos como um agravante na prática do ilícito. Dessa forma, ela recusou o Habeas Corpus impetrado pelos advogados dos militares. Seguiram o voto da relatora a desembargadora Ezilda Pastana, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela e o juiz Marcus Alan de Melo Gomes. Votaram pela concessão do Habeas e foram vencidos, os juízes Marcelo Lima Guedes e Rafael Fecury Nogueira.
(Foto: Reprodução/PF)
