O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na manhã desta segunda-feira (5) que o programa para baratear carros populares recebeu uma “repaginada”, objetivando a ser mais voltada para o transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
Haddad deu a declaração, acrescentando, no entanto, que “o carro também está contemplado”.
Inicialmente, o governo anunciou, em 25 de maio, redução de impostos para baixar o preço final dos carros populares em até 10,96%. A proposta valeria para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
As medidas, segundo o setor automotivo na ocasião, poderiam fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera as medidas anunciadas.
No entanto, o novo desenho da proposta deve retirar a isenção e substituí-la pela concessão de créditos tributários.
A equipe econômica pretende anunciar o formato das medidas nesta semana.
Quando anunciado, o benefício foi criticado por especialistas.
Em entrevista à colunista do g1 Natuza Nery, o diretor do Instituto Mercado Popular, Carlos Góes, por exemplo, lembrou que a medida seria dada a grandes empresas e, portanto, precisa ser bem justificada.
“O Congresso precisa debater e o governo precisa ser transparente nessa margem”, afirmou.
Crédito tributário
A medida provisória com as regras para baratear os carros já está pronta e deve ser apresentada na semana que vem. Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder crédito tributário às empresas do setor.
Ou seja, ao invés de deixar de recolher o tributo no ato, o governo vai conceder crédito para que as empresas possam abater no pagamento de impostos no futuro. A isenção havia sido criticada à época do anúncio do programa.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isenção deve ser substituída por um bônus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e será abatido diretamente do preço do carro. O governo vai levar em consideração três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional. (Foto: Sindicato Nacional de Transporte de Cargas/ Reprodução)
