Em um movimento emblemático de autodeterminação, o povo Tembé, em parceria com o Programa Trópico em Movimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), lançou nesta sexta-feira (27), em Belém, o seu Protocolo de Consulta, documento que formaliza as regras do diálogo entre os Tembé e qualquer agente externo, seja ele público, privado ou da sociedade civil.
A cerimônia de lançamento, no auditório do CAPACIT/UFPA, reuniu mais de 60 indígenas, pesquisadores e representantes de instituições como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), a Secretaria dos Povos Indígenas (SEPI), a UEPA e o IFPA. O momento foi marcado também pela exibição do documentário “O Protocolo de Consulta do Povo Tembé – Guardiões da Floresta”, que retrata a construção participativa desse instrumento jurídico e político.
Na prática, o protocolo representa uma salvaguarda fundamental: é a garantia de que nenhuma decisão que impacte o território ou a cultura dos Tembé será tomada sem diálogo, transparência e respeito ao tempo e à voz da comunidade. É um direito assegurado pela Convenção 169 da OIT, mas que, na Amazônia, ainda é sistematicamente desrespeitado.
“Esse protocolo vai proteger nosso território, porque define como as instituições devem se portar ao entrar aqui. É um caminho para que respeitem nossa cultura, tradição e tudo o que existe dentro do nosso território”, afirmou Wiririhu Tembé, liderança da Aldeia Teko Haw.
A construção do documento foi resultado de um longo processo de escuta ativa e participação comunitária, conduzido por pesquisadores e educadores do Trópico em Movimento, que percorreram aldeias do Território Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), promovendo oficinas, reuniões com lideranças e uma pesquisa socioambiental detalhada.
Ha’y Tembé, jovem liderança da aldeia São Pedro, destaca a relevância prática do documento: “Com esse protocolo, a gente vai poder se posicionar diante de projetos, entender se são bons ou não para a comunidade. Ele dá direção, dá voz.”
Para o professor Thomas Mitschein, coordenador do Trópico em Movimento, a experiência dos Tembé pode inspirar outras etnias amazônicas. “Esse é um instrumento que fortalece o protagonismo indígena e oferece uma nova perspectiva de permanência nos territórios. Os Tembé estão na vanguarda”, afirma.
A secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, reforça que o protocolo também representa um avanço no relacionamento entre os povos originários e o Estado. “Esse instrumento é bom para todos: para o povo indígena, que se protege, e para as instituições, que aprendem a atuar com respeito e escuta. Ganha a democracia, ganha a Amazônia.”
Mais do que um documento, o protocolo é símbolo de resistência, organização e autonomia. Em tempos de pressões cada vez mais intensas sobre os territórios indígenas, iniciativas como essa mostram que consultar não é um favor, é um direito. E respeitar esse direito é dever de todo o Estado brasileiro. (Foto: Reprodução)
