Chegou ao fim a polêmica envolvendo a nomeação de técnicos pelo prefeito Edmilson Rodrigues para a Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel). Nesta quinta-feira, através de Portaria assinada pelo diretor-presidente do órgão, Ricardo Brandão Coelho, o Diário Oficial do Município publicou a demissão de 16 pessoas que haviam sido nomeadas pelo prefeito que deixou o cargo.
Para entender essa polêmica, quando Edmilson Rodrigues (Psol) assumiu o cargo encontrou os diretores e os cargos de confiança da Arbel nomeados pelo prefeito Zenaldo Coutinho. É que esses cargos são escolhidos por votação na Câmara Municipal para cumprir um mandato. Edmilson decidiu manter uma postura republicana e respeitar o mandato dos diretores que encontrou na Arbel.
O ano passado o mandato dos ocupantes dos cargos expirou. Da mesma forma que fez Zenaldo Coutinho, o prefeito Edmilson Rodrigues decidiu nomear os 3 diretores e os ocupantes dos demais cargos. Mas a reação do prefeito eleito, Igor Normando, e sua equipe, não foi a mesma.
Além dos bombardeio nos órgãos de imprensa e mídias sociais aliados ao prefeito, nos bastidores a pressão assumiu diversas formas. Chegou-se a falar em extinção do órgão caso os nomeados por Edmilson não fossem exonerados.
Boa parte da receita da Arbel é proveniente de uma taxa que os consumidores da Cosanpa pagam em suas contas de água. Ou seja, quem paga é o consumidor. Nos últimos meses a Cosanpa já acumulava uma dívida de R$ 14 milhões com a Arbel. Ou seja, recolhia o dinheiro do consumidor, mas não repassava para a agência. A Procuradoria Geral do Estado chegou a protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça do Estado contra a cobrança da taxa.
Diante dessa pressão, os técnicos ligados a Edmilson decidiram pedir demissão coletiva. Um deles, ouvido sob sigilo pela reportagem, afirmou que o temor é que o órgão fosse desmontado, daí a decisão de pedir exoneração. “O prefeito atual passa longe de ter uma postura republicana. Na realidade é uma espécie de sub-imperador”, criticou.
O prefeito Edmilson Rodrigue nomeou sete técnicos que solicitaram exonerações. São eles: Aldenor Monteiro de Araújo, Edielson Vidal Shinohara, Hélio Alves Oliveira, Marcos José Pereira Damasceno, Marcos Roberto Santos da Silva, Ramiz Giestas Rachid Filho, Sylmara Symme Lima de Almeida Leite Silva,.
Além desses sete nomes, outros servidores que vem da época do prefeito Zenaldo Coutinho foram exonerados. São eles: Cintia Barata Palheta, Danyel de Oliveira Ribeiro, Eril Pardauil Pamplona, Jessica Cristina Conte da Silva, José Henrique da Silva Andrade, Maridalva Dias Ferreira, Pedro Henrique da Cunha, Ronaldo Florêncio da Silva Júnior e Wagner Monteiro Lucena.
Resta saber se, agora, a PGE vai insistir em arguir a inconstitucionalidade da taxa que a Cosanpa arrecada e se a dívida da empresa de saneamento com a Arbel será paga.
A conferir.
