O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma nova solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando o pedido de revogação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O texto, enviado após a divulgação de tarifas de 50% pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos do Brasil, argumenta que o deputado age intencionalmente contra os interesses do país. As informações são do Metrópoles.
Na solicitação, a legenda pede ao Supremo que tome as “ações necessárias para a responsabilização de Eduardo Bolsonaro e que sejam implementadas as medidas adequadas junto à Câmara dos Deputados para que ocorra a cassação de seu cargo como deputado federal“.
Eduardo Bolsonaro está sendo alvo de uma investigação que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco do inquérito é examinar uma possível tentativa de obstruir investigações e promover a derrubada violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR menciona que o parlamentar fez declarações públicas e publicou conteúdos em redes sociais defendendo que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra ministros do STF e outras figuras de autoridade no Brasil.
A partir de março, Eduardo deixou sua posição como deputado federal nos Estados Unidos e começou a se comunicar com legisladores americanos para discutir a situação política do Brasil. Segundo informações do PT, ele tem buscado relacionar a resolução da crise diplomática entre as duas nações a uma “anistia abrangente e irrestrita em relação aos crimes perpetrados por Jair Messias Bolsonaro, que estão sendo investigados em um inquérito”.
Na semana anterior, Trump declarou a imposição de uma tarifa de 50%, referindo-se diretamente em uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao processo em andamento no STF contra Jair Bolsonaro, o qual ele denominou de “caça às bruxas”. Esse acontecimento foi adicionado à nova denúncia apresentada pelo PT ao Supremo, que aborda as “ações recentes do Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro, ligadas à atual tensão entre os Estados Unidos da América e o Brasil, em relação às tarifas comerciais estabelecidas pelo Presidente Donald J. Trump contra o governo brasileiro”.
Conforme o partido, Eduardo está se comportando de maneira “evidente” ao tentar influenciar as investigações no Brasil. O texto alega que ele age “em oposição às instituições democráticas de sua própria nação”, sendo que foi eleito “com o único propósito de obstruir a investigação de delitos praticados por seu pai e seus colaboradores”.
O PT menciona publicações recentes de Eduardo Bolsonaro em plataformas sociais destinadas ao público global, nas quais ele solicita sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Na petição, o partido declara: “De fato, é inadmissível a violação da soberania do país e do Estado de Direito brasileiro, promovida por Eduardo Bolsonaro. Além disso, é um verdadeiro desrespeito considerar que o autor dessa denúncia é um deputado federal, parte do Congresso Nacional, e mesmo assim causa tanta indignação à sua nação.”.
Nesse contexto, a legenda enfatiza a necessidade de implementar as “ações legais pertinentes” e julga “fundamental a adoção de ações que resultem na perda de seu cargo legislativo”.
Esse requerimento se adiciona a outras iniciativas do PT em relação ao deputado. Na semana anterior, o partido havia apresentado uma petição adicional ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com a mesma intenção. O líder da legenda na Casa, Lindbergh Farias, também pediu a detenção de Eduardo Bolsonaro, além da inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro na investigação que está em andamento no Supremo. (Foto: Câmara dos Deputados / Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
