Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, reunido na manhã desta sexta-feira (13), tomou decisões importantes, que asseguram a manutenção do partido Solidariedade na coligação do prefeito Daniel Santos (PSB), que disputa a reeleição em Ananindeua. Uma queda-de-braço entre aliados do prefeito, de um lado, e defensores do governador Helder Barbalho, de outro, que já está parecendo uma novela mexicana.
A primeira decisão foi uma preliminar. Por 5 votos a 1, o Pleno decidiu manter a Ação Anulatória impetrada pelo presidente da Câmara Municipal de Ananindeua e do Solidariedade, vereador Rui Begot, que pedia a revogação da mudança na Comissão Provisória do Partido no município, a partir de uma decisão da nova Comissão Executiva Estadual.
Nessa primeira votação, os adversários de Begot argumentavam que a ação anulatória não poderia ter sido decidida pelo juiz de primeira instância, como ocorreu. Os membros do T.R.E. decidiram que o juiz singular poderia sim tomar a decisão. Em seguida foi votado o mérito da matéria. Begot argumentou que a decisão da Executiva Estadual era arbitrária e ilegal, pelo fato dele não ter exercido o direito de ampla defesa e do contraditório, antes de ser afastado do comando do partido. Nesse caso, a votação foi unânime. Seis votos a zero a favor de Begot.
Por último o Pleno julgou o Mandado de Segurança que havia sido concedido liminarmente, impedindo que Rui Begot pudesse realizar a Convenção eleitoral do partido sob o seu comando. A votação foi novamente de 5 a 1, a favor do atual presidente da Câmara Municipal.
Com essas decisões, o T.R.E assegura que o comando do partido continue sob a direção de Rui Begot, garantindo assim que chapa de vereadores escolhida em sua Convenção possa disputar as eleições. Nada menos que 4 vereadores de mandato filiados ao partido poderão agora concorrer à reeleição.
Ao mesmo tempo, a decisão assegura a candidatura do ex-secretário de Planejamento, Ed Wilson, a vice de Daniel Santos. O maior derrotado é o deputado Antônio Doido (MDB), que desejava retirar o Solidariedade do arco de alianças do atual prefeito e incorporá-lo à sua coligação, ao mesmo tempo em que pretendia impedir que os 4 vereadores de mandato pudessem concorrer à reeleição e que Ed Wilson pudesse ser candidato a vice.
Na imagem, Daniel Santos e Ed Wilson, chapa assegurada pelo TRE.
