O ministro Cristiano Zanin seguiu o relator do caso, Kassio Nunes Marques, assim como Cármen Lúcia e Flávio Dino
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, no inicio da tarde desta terça-feira (14), pela rejeição de um recurso que busca reverter a decisão de negar um habeas corpus preventivo apresentado em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele seguiu o entendimento do relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques, que já tinha registrado seu voto na última sexta-feira (10).
Cármen Lúcia e Flávio Dino também apresentaram votos no mesmo sentido. Com a oficialização da posição de Zanin, o STF tem, agora, quatro votos para não validar um salvo-conduto ao ex-capitão pela trama golpista de 2022. Restam, ainda, seis votos, uma vez que Alexandre de Moraes optou por se declarar impedido e não participar do julgamento.
O caso está sendo analisado no plenário virtual do STF e trata de um recurso contra a decisão monocrática de Nunes Marques em 22 de março. Naquele dia, o ministro rejeitou o salvo-conduto a Bolsonaro impetrado por Djalma Lacerda, que não é representante oficial da defesa do ex-capitão. O advogado pede ao STF o fim da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
No despacho original, Kassio Nunes sustentou que Lacerda “não instruiu adequadamente os presentes autos”, uma vez que não anexou os documentos necessários à análise de suposto constrangimento ilegal. O relator também enfatizou que a jurisprudência do STF não permite conceder um habeas corpus contra decisão de um ministro da Corte. A previsão é de que o julgamento se encerre no dia 17.
(Foto: Evaristo Sá/AFP)
