Nesta sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para manter a proibição da plataforma Rumble em território brasileiro.
O grupo de juristas determina se ratifica a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que, em 21 de fevereiro, interrompeu as operações da empresa ao verificar que o Rumble não possui um representante no Brasil.
De acordo com os registros presentes no processo, os advogados da companhia desistiram do mandato, e novos representantes ainda não foram designados.
Até agora, além do relator Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestaram a favor da manutenção da suspensão. Restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação online se estende até a sexta-feira (14).
Ataques ao STF
O processo que resultou na determinação da prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de propagar ofensas contra os membros do Tribunal, teve a sua suspensão formalizada. No momento, ele reside nos Estados Unidos.
Conforme Moraes, mesmo com a ordem de bloquear os perfis nas redes sociais, Allan persiste em abrir novas contas para seguir com a prática de delitos.
O ministro ainda mencionou que o Rumble tem sido empregado para “propagar diferentes discursos de ódio, ameaças à democracia e estímulo ao desrespeito ao sistema Judiciário do país“.
Chris Pavlovski, o CEO do Rumble, afirmou na plataforma X que não seguirá as ordens legais emitidas pelo STF.
