O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 22 e 23 de abril o julgamento da acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que visa processar os indivíduos do núcleo 2 do esquema golpista. As audiências estavam inicialmente marcadas para os dias 29 e 30.
A Grupo Inicial da Corte reservou três sessões para julgar a denúncia que vai decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal. No dia 22, as sessões serão pela manhã, com início às 9h30, e à tarde, às 14h. No dia 23, o colegiado iniciará o julgamento às 8h.
Este grupo é composto por Filipe Martins (que foi assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (também ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (anteriormente diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), as pessoas em questão são apontadas por planejar atividades que visavam “manter de forma ilegítima” Bolsonaro no cargo em 2022.
Primeira Turma
O grupo é formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com as normas internas do tribunal, é responsabilidade das duas turmas deliberar sobre processos penais. Sendo o relator integrante da Primeira Turma, a análise da acusação ficará a cargo desse colegiado.
Até agora, apenas a acusação relacionada ao núcleo 1 passou pelo julgamento. No mês anterior, todos os juízes concordaram em tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos. Ainda restam três denúncias pendentes de avaliação. (Foto: Fellipe Sampaio /STF)
