Nesta terça-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL, acusados de corrupção passiva e de fazer parte de uma organização criminosa. A sessão está agendada para começar às 9h.
O grupo de juízes irá deliberar sobre o processo criminal em que figuram como réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), assim como o suplente Bosco Costa (PL-SE).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) os denuncia por supostamente exigirem pagamentos ilícitos para a aprovação de emendas parlamentares.
Além dos legisladores, há mais cinco indivíduos conectados aos parlamentares que são acusados no caso e também passarão por julgamento.
Segundo a PGR, no período de janeiro a agosto de 2020, os réus pediram uma quantia indevida de R$ 1,6 milhão em troca da autorização de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O ministro Cristiano Zanin é quem apresenta o caso. Os demais integrantes da turma são os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da reunião ocorrida nesta manhã, o STF agendou mais duas sessões para discutir o caso, as quais acontecerão hoje à tarde e amanhã de manhã (11).
No decorrer do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as alegações da PGR em relação ao parlamentar são “incorretas e sem embasamento sólido“.
Os defensores de Bosco Costa argumentaram pela inadmissão da acusação diante da ausência de evidências. A defesa comunicou ao Supremo que a imputação se fundamenta em “conversas de terceiros e registros escritos não reconhecidos por Bosco”.
A defesa do Pastor Gil argumentou sobre a invalidez das evidências coletadas durante a investigação, afirmando que o processo deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os representantes legais também salientaram que a acusação se fundamenta em “suposições e suposições“. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do STF
