O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a partir desta quinta-feira (24) a uma nova rodada de depoimentos dos acusados na conspiração golpista que ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A partir das 9h, será realizada uma videoconferência para ouvir os réus dos grupos 2 e 4 da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado com o objetivo de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022.
Os testemunhos mais relevantes virão de Filipe Martins e Silvinei Vasques. Ambos estão entre os réus do Núcleo 2, um grupo suspeito de organizar ações para tentar manter Bolsonaro no cargo de maneira indevida.
O ex-assessor de relações internacionais do antigo presidente, Martins, é acusado de ter apresentado um jurista ao ex-presidente Bolsonaro para a elaboração de um rascunho relacionado ao golpe, que continha propostas para a declaração de estado de sítio ou de defesa em 2022.
Vasques, que foi diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é acusado de ordenar a execução de operações de fiscalização no dia do segundo turno das eleições de 2022, visando impedir que os eleitores do presidente Luiz Lula da Silva se deslocassem pelas estradas do Nordeste.
Os réus do Núcleo 4, composto por militares denunciados por promover ações de desinformação visando disseminar informações inverídicas acerca do processo eleitoral e realizar ataques cibernéticos a instituições e autoridades, também serão convocados para prestar depoimento.
Como réus, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio quando inquiridos pelos representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela equipe de Alexandre de Moraes.
Ainda não foi esclarecido se o ministro irá liderar a audiência ou se deixará o controle nas mãos de um juiz adjunto.
Tentativa de golpe
Os acusados são responsabilizados por delitos relacionados a uma organização criminosa armada, tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, danos qualificados por violência e ameaças severas, além da degradação de bens protegidos por tombamento.
A oitiva dos acusados é uma das etapas finais do processo criminal. A previsão é que a sentença, que determinará a culpabilidade ou inocência dos réus, aconteça na segunda metade deste ano.
Conspiração golpista
A acusação da PGR a respeito da conspiração golpista foi segmentada em quatro partes. O Primeiro Núcleo, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi questionado no mês anterior. Esta etapa do processo encontra-se nas considerações finais, que é a fase conclusiva, e o julgamento está previsto para setembro.
Os acusados do Núcleo 3 serão questionados na próxima segunda-feira (28).
Confira quem será interrogado pelo STF
Núcleo 2
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal); e
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal). (Foto: Antonio Augusto/STF)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. BR
