Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) nomeou os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes como, respectivamente, o novo presidente e o vice-presidente da instituição, que estará à frente da corte nos próximos dois anos, conforme relatado pela agência Reuters.
A dupla tomará posse no dia 29 de setembro, logo após o término do biênio sob a liderança de Luís Roberto Barroso e do vice Fachin.
Fachin obteve o apoio unânime de seus colegas, conforme a tradição, informou Barroso.
A escolha do presidente do STF baseia-se na antiguidade, ou seja, o membro mais velho da corte que ainda não tenha exercido a função é selecionado. Este ocupa o cargo por um período de dois anos, sem a possibilidade de reeleição consecutiva. Caso o titular se torne incapaz de exercer suas funções, o vice-presidente assume a presidência. (Foto: STF)
Por Opinião em Pauta com informações do STF
