Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do núcleo 4 do procedimento que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. As audiências estão agendadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
Sete indivíduos integram o grupo denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), sendo imputados de espalhar informações enganosas com a intenção de deslegitimar o processo eleitoral e as máquinas de votação.
No início deste mês, a PGR fez sua consideração final e solicitou a punição de todos os envolvidos. Segundo a instituição, os réus atuaram em colaboração com o “núcleo central” da organização criminosa, que era comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O propósito central do núcleo, conforme a denúncia, era “desestabilizar as instituições democráticas na visão da sociedade”. A Procuradoria Geral da República também alega que o grupo teria se valido da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para disseminar informações fraudulentas relacionadas ao sistema eleitoral.
Nas conclusões finais apresentadas ao Supremo, todos os acusados refutaram as imputações.
Este é o segundo grupo envolvido na conspiração que será avaliado pela Primeira Turma. No começo de setembro, a equipe decidiu punir Bolsonaro e mais sete membros do primeiro grupo pela tentativa de realizar um golpe de Estado.
Este será, contudo, o primeiro julgamento sob a presidência de Flávio Dino na Turma. O mandato de Cristiano Zanin finalizou em 1º de outubro.
De acordo com a norma de alternância do STF, quem tomou posse foi Dino.
É responsabilidade dele iniciar e concluir as sessões, dirigir os trabalhos e manter a ordem durante as discussões, assegurando que os advogados e as partes cumpram o tempo estipulado e que os ministros tenham oportunidade de expressar suas opiniões.
A abertura da sessão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um relatório. Após isso, será a vez da Procuradoria Geral da República e dos defensores de acusação se manifestarem. Em seguida, os votos serão proferidos.
Horários das sessões
- 14 de outubro de 2025 — entre 9h00 e 12h00
- 14 de outubro de 2025 — entre 14h e 19h
- 15 de outubro de 2025 — entre 9h e 12h
- 21 de outubro de 2025 — entre 9h00 e 12h00
- 21 de outubro de 2025 — entre 14h00 e 19h00
- 22 de outubro de 2025 — entre 9h e 12h.
Relação dos réus:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, oficial da reserva no posto de major;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva militar;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha é o presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
- Subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida, oficial da força aérea com o posto de tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, oficial da polícia.
(Foto: Gustavo Moreno/STF)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
