No total, apenas 399 cidades brasileiras (7,16%) têm legislação de acordo com a Lei Geral de Antenas, ainda que 573 cidades (10%) tenham se atualizado, diz a Conexis
O Brasil fechou o ano de 2023 com 10% dos municípios com leis de antenas atualizadas, sendo que apenas 7,16% têm leis de aderentes à Lei Geral de Antenas (LGA) com processos de licenciamento adequados ao avanço do 5G. Em números, são 573 cidades com leis atualizadas após a LGA, com somente 399 dos municípios com normas corretas para a expansão do 5G. Os dados foram relevados pelo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.
A entidade destaca negativamente quatro capitais, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, que ainda não possuem leis a respeito do 5G. Outras grandes cidades, todas com mais de 500 mil habitantes, sem legislação de telecomunicação que permita o avanço do 5G são: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.
Conforme o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, é fundamental que a conectividade avance em 2024. “As operadoras já instalaram o 5G em todas as capitais, atendendo além das metas fixadas no edital para 2023, mas para que o 5G atinja todo o seu potencial e realmente transforme a economia digital, a tecnologia exigirá mais antenas do que temos hoje. Mas até mesmo em algumas capitais as empresas enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias”, coloca.
O Sindicato ainda aponta que as próximas metas do edital do 5G preveem ampliação do número de antenas nas capitais e a “instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil [habitantes] até julho de 2025 e nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026”.
Todavia parte dessas metas já foi superada e cidades com mais de 500 mil habitantes já contam com 5G em operação comercial, ainda que muitas não tenham adequação pela Lei Geral de Antenas propícia à quinta geração de tecnologia de redes móveis e banda larga para telefonia celular.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
