Lançada na Câmara Federal um bloco denominado Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
O ato de apresentação da frente já contava com mais de 200 deputados que assinaram o documento, na quarta-feira, 22, para sua criação.
O fundador do movimento é o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que anunciou a retomada do debate sobre o setor da mineração no Brasil, enfocando a redução de danos ambientais e de forma alinhada com outros setores como o de produção de energia renovável.
Depois do desgaste internacional causada pelo esforço do ex-presidente Jair Bolsonaro em abrir as portas das terras indígenas à mineração – e com a crise humanitária que afetou o povo Yanomami em face do garimpo ilegal – os coordenadores da formação da Frente Parlamentar da Mineração estão mudando o roteiro de atuação dentro do parlamento na tentativa de recuperar o espaço da atividade minerária no debate legislativo.
Meta é objetivar o acerto da linha de atuação para consolidar positivamente o destino do garimpo na Amazônia.
A discussão passa necessariamente pela questão do garimpo ilegal na Amazônia, onde ainda não há consenso sobre o que será feito com os garimpeiros que entraram na região e sobre como garantir o desenvolvimento local.
“A frente parlamentar será o espaço dentro do Congresso Nacional para trazer esse debate e construir alternativas junto à população local, com a sociedade civil e com o poder Executivo alternativas de tornar o garimpo sustentável, e combater o garimpo ilegal”, afirmou Zé Silva em entrevista.
A vertente de regular o garimpo na região amazônica porém, foi alvo constante de críticas por parte de deputados ambientalistas.
Em fevereiro de 2022, o governo, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a criar um programa para que a atividade fosse regulamentada, sob a premissa de proteção e legalização do que chamam de garimpo artesanal.
A Frente Parlamentar Ambientalista logo se movimentou para barrar o programa, avaliando que essa legalização acabaria estimulando ainda mais o garimpo ilegal.
O programa foi revogado logo no início do governo Lula. Zé Silva pretende retomar a discussão da regulamentação do garimpo, desta vez dentro do Poder Legislativo. Ele defende a adoção do modelo adotado no México, onde foram criadas linhas de crédito para pequenos produtores minerais. Ao longo da discussão, porém, ele não descarta a possibilidade da frente abandonar a hipótese do garimpo como caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “O que nós queremos é achar um caminho por meio das boas práticas e de forma sustentável. O que a gente não quer, e não pode continuar permitindo, é que tenha garimpo ilegal”, afirmou.
Pesquisas geológicas
O portal Opinião em Pauta entrevistou o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) que também trata do assunto da regularização da atividade minerária na Amazônia, especificamente ne região Sul do Pará, onde ele mora e opera politicamente.
Na visão de Keniston, a questão garimpeira será resolvida definitivamente somente quando uma nova legislação, moderna e eficiente, for aprovada pelo Congresso Nacional.
A entrevista completa com Keniston Braga (foto) será publicada neste sábado, 25.
Nos debates iniciais de membros da frente, alguns pontos já foram elencados como centro de ignição para a formatação das ações legislativas.
Aumento dos investimentos em pesquisa geológica; atualização da çlei trabalhista para se adequar ao contexto atual dos setor; e construção de projetos que garantam recursos aos municípios para que não sofram da dependência mineral.
De acordo com o deputado Zé Silva, “a atual legislação é de 1943, e hoje, com a chegada do 5G, a tecnologia já permite ao trabalhador atuar em condições muito melhores, operando as máquinas de forma remota e com maior produtividade. Precisamos de uma lei compatível com essa nova realidade”. (Foto Câmara Federal)
