Hiroshi Bogéa (Belém) – Já quase no final do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, por volta das 17 horas desta terça-feira, 8, representantes dos oito países amazônicos receberam seis documentos, a partir de representantes da sociedade civil, com demandas para a região.
Os documentos foram definidos a partir das discussões feitas durante o evento pré-Cúpula – os Diálogos Amazônicos, entre 4 e 6 de agosto em Belém, reunindo quase 30 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.
Além de eventos organizados pelo governo com participação da sociedade civil, cerca de 400 eventos foram auto-organizados, ou seja, estruturados espontaneamente pela participação popular.
O compromisso do governo federal é que os documentos sirvam de base para a Declaração de Belém, que tem previsão de ser divulgada ainda nesta terça-feira (8).
Cópias dos documentos entregues foram distribuídas à imprensa.
Confira, a seguir, o resumo das principais propostas da sociedade civil aos presidentes:
Proteção dos territórios
Relatório 1: “A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazô- nia. Erradicação do trabalho escravo no território”.
Principais pontos:
- necessidade do reconhecimento das tecnologias sociais nos territórios, como no campo da economia dos usos sustentáveis e práticas tradicionais, deve ser compreendido como estratégico;
- urgência da demarcação e a proteção das Terras Indígenas
- construir processos coletivos de defesa da Amazônia
- promover a formação de promotores indígenas de Direitos Humanos
Saúde e segurança alimentar
Relatório 2: “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”.
Principais pontos:
- implementar política responsável de produção e distribuição de alimentos, considerando diferenças culturais, étnico/raciais e de gênero;
- avançar na regularização fundiária que garanta os direitos aos territórios das populações indígenas, quilombolas e tradicionais, além dos agricultores familiares;
- pensar políticas públicas que fortaleçam a produção existente, como também o abastecimento de quem tem tido dificuldade de acesso a alimentação;
- enfrentar o racismo ambiental também respeitando as estratégias de produção e organização das mulheres, pela potencialização do acesso a terra e a defesa do território.
Preservação
Relatório 3: “Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica e transição energética”.
Principais pontos:
- avançar na gestão de uma política integrada do solo que seja sensível à água como um dos fatores essenciais à vida e à produção
- favorecer a mobilização de recursos voltados à produção de ciência, conhecimento e tecnologia a partir da Amazônia e em diálogo com o conhecimento dos povos que aqui vivem
- países membros da OTCA devem assumir o compromisso de preservar ao menos 80% da Amazônia até 2025
- eliminar a mineração ilegal e o uso de mercúrio até 2027
- proibir a mineração de ouro na Amazônia
- fechar os mercados ilegais de mercúrio, ouro e outros produtos
Mudança dos clima e agroecologia
Relatório 4: “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”
Principais pontos:
- declarar emergência climática na Pan-Amazônia e construir um Plano Estratégico Regional de Ação Emergencial para a Amazônia.
- adotar medidas urgentes para a preservação e o equilíbrio da floresta, evitando o ponto de não-retorno e garantir a preservação de pelo menos 80% do bioma até 2025
- construir um plano de eliminação do desmatamento ilegal, degradação e contaminação até 2025, e de um plano similar para o desmatamento legal até 2027
- recuperar as florestas degradadas com sistemas agroflorestais, com predominância de espécies amazônicas
- investir na restauração florestal (biocultural) considerado seus agentes sociais no território
- promover integração e sinergia entre as unidades de conservação existentes.
- desenvolver acordos de cooperação e ações transfronteiriças de combate às práticas predatórias que contribuem para a expansão dos incêndios, do desmatamento e da contaminação.
Relatório 5: “Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região”.
Principais pontos:
- rejeição da tese do marco temporal e consolidação de salva guardas jurídicas para que novas propostas dessa natureza não possam ser retomadas
- políticas públicas de saúde e educação escolar intercultural e de qualidade
- revisão de legislações que contemplem os indígenas que vivem em contextos urbanos, no que tange às políticas educacionais, culturais e de saúde específicas
- políticas de valorização e fortalecimento das línguas indígenas, com a cooficialização das línguas indígenas
- criação de universidades Indígenas, bem como incorporação de ciência e história indígena nos currículos universitários
- demarcação de todos os territórios indígenas e titulação dos territórios quilombolas reivindicados até 2025
Racismo
Relatório 6: Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
Principais pontos:
- promover economia produtiva para combater a desigualdade e a pobreza entre a população afro que ocupa os países da região amazônica
- enfrentar, em conjunto com as comunidades afrodescendentes, os desafios de construir diplomacia real e concreta para promover interesses e direitos
- assumir o enfrentamento ao racismo ambiental como tema central na Cúpula da Amazônia e na Cop 30
- criar Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra para, entre outros pontos, debater encarceramento da juventude negra e incentivar as ações antirracistas em instituições de ensino
- ampliar políticas de promoção da igualdade racial
- titular comunidades quilombolas.
Na imagem, representantes da sociedade civil entregam documentos aos chefes de Estado.
