João Salame – Com as operações da Polícia Federal, com apoio do Ibama e do ICMbio no combate a atividade mineral clandestina, sobretudo no Norte do País, crescem as vozes que advogam ser impossível a prática da mineração sustentável em pequena escala.
Segundo essa teoria, somente as grandes empresas deteriam capital suficiente e tecnologia para investir em novas práticas de exploração mineral aliadas à proteção ao meio ambiente.
Essa afirmação é no mínimo duvidosa e atende a poderosos interesses econômicos de um seleto grupo de empresas do setor mineral. Dados do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), apontam que apenas 2% das empresas são de grande porte.
Elas produzem acima de 1 milhão de toneladas/ano.
Segundo o Instituto, o Brasil tem 154 empresas de grande porte, 1.037 de médio porte (produzem entre 100 mil e 1 milhão de toneladas/ano), 2.809 de pequeno porte e 4.415 microempresas, além de uma imensa fila de mineradores clandestinos.
Na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal tramita um Projeto de Lei de autoria do deputado Pinheirinho (MG), com relatoria do deputado Sidney Leite (AM), que visa regulamentar e incentivar a pequena atividade minerária.
O objetivo do PL é incentivar o credenciamento de empresas de mineração de pequena escala e até mesmo mineradores individuais; viabilizar condições para legalização, promover a integração com os vários níveis de governança do setor e estimular o crédito para que tenham condições de se adequar às leis ambientais. Segundo o Ibram, o estímulo ao cooperativismo é um fator importante para permitir maior capacidade de investimento em novas tecnologias e respeito ao meio-ambiente.
Aliás, apesar de ser justo dizer que a pequena mineração, ao trabalhar ilegalmente, possui enorme potencial poluidor de rios e de agressão a natureza, também é correto dizer que partiu das grandes empresas alguns dos maiores desastres ambientais registrados no País. Como os rompimentos das barragens de Bom Jardim do Miraí (MG), em 2007, através do Grupo Bauminas; Fundão, na cidade de Mariana (MG), em 2015, através do Grupo Samarco e Brumadinho (MG), em 2019, responsabilidade da Companhia Vale.
Portanto, nem tanto ao mar e nem tanto à terra.
É preciso fiscalizar com rigor as grandes empresas de mineração e possibilitar condições para a legalização da atividade dos pequenos mineradores.
Não é possível que a Vale e outras grandes empresas monopolizem a quantidade de lavras e licenciamentos, algumas das quais sequer exploram, fazendo com que o País deixe de se beneficiar dessas riquezas e impedindo milhares de pequenos mineradores de desenvolver suas atividades, com a geração de emprego e rendas para milhares de famílias.
Reprimir, combater a mineração ilegal sim, mas apostar no diálogo e legalização da atividade de milhares de mineradores é o melhor caminho para o enfrentamento desse dilema.
Só repressão não será capaz de impedir que, num País cheio de desigualdades, as pessoas deixem de buscar melhores condições de vida e o sonho da riqueza, ainda que o façam ilegalmente. (Imagem: Pixabay.)
