A Amcham Brasil, juntamente com a Câmara de Comércio dos EUA, propôs ao vice-presidente Geraldo Alckmin um projeto colaborativo entre o Brasil e os Estados Unidos voltado para a extração de minerais essenciais.
A recomendação foi baseada no material denominado “Proposta de Cooperação Brasil-Estados Unidos em Minerais Críticos”, conforme relatado pela CNN. O documento afirma que “o Brasil é um ator importante no setor de mineração, sobretudo na extração de minério de ferro de alta qualidade, além de possuir a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite e de terras raras, e a terceira maior de níquel”.
O texto menciona também que “os Estados Unidos têm quantidades menores de reservas, mas dispõem de indústrias qualificadas para desenvolver tecnologias de processamento, além de estimular a diminuição da dependência de fornecedores exclusivos”.
Em seguida, destaca que a união dos ativos do Brasil e dos Estados Unidos, apoiada por políticas setoriais mais eficazes, “pode produzir resultados positivos — contanto que haja uma colaboração mais próxima entre os dois países”.
São propostas cinco ações:
1- Plano de ação sobre minerais estratégicos
Elaborar um Programa de Atuação para a Discussão sobre Minerais Críticos, em decorrência do Grupo de Trabalho estabelecido em 2020.
Esse plano precisa conter um guia definido para direcionar a colaboração entre Brasil e Estados Unidos, proporcionando previsibilidade para a cadeia de suprimento de minerais.
O plano deve incluir colaborações para expandir o levantamento geológico do Brasil, financiamento e garantias para iniciativas minerais, colaborações para o tratamento mineral, inovações em rastreamento e rastreabilidade, bem como pesquisa e desenvolvimento (P&D) e cooperação regulatória no comércio de produtos e coprodutos minerais.
2- Geologia mapeada
Ampliar a colaboração técnica e geocientífica entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Bureau de Recursos Naturais (ENR) do Departamento de Estado dos EUA e o Serviço Geológico dos EUA (USGS), visando aumentar a abrangência do mapeamento geológico de minerais essenciais e terras raras no Brasil.
Essa ampliação deve englobar a troca de técnicas avançadas de mapeamento geológico, além da colaboração na criação de projetos de monitoramento voltados para regiões prioritárias e de elevado potencial.
3- Garantias para projetos
Progredir no Acordo de Cooperação-Quadro estabelecido em 2024 entre o BNDES e a Corporação Financeira de Desenvolvimento dos Estados Unidos (DFC), em parceria com o Banco de Exportação e Importação dos EUA (Exim Bank).
Sob a direção do Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e do Departamento de Estado (DoS) dos Estados Unidos, a ênfase deve ser em um conjunto de projetos prioritários voltados para o cofinanciamento do processamento de minerais essenciais e metais raros tanto no Brasil quanto nos EUA.
A articulação entre métodos de financiamento e garantias oferecidas pelos dois países junto a instituições financeiras privadas deve focar em aumentar e agilizar os investimentos na exploração e, em especial, no tratamento desses minerais.
4- Desenvolvimento produtivo e tecnológico
Fomentar iniciativas que unam o setor público e o privado para estabelecer colaborações empresariais entre as duas nações. Isso abrange a identificação de companhias com expertise tecnológica capaz de otimizar a extração e o processamento de minerais essenciais e terras raras, assim como a realização de investigações e inovações tecnológicas conjuntas que ampliem as características desses minerais, visando a melhoria da eficiência energética em baterias e outros dispositivos de energia.
Interações entre setores público e privado nos dois países podem criar oportunidades para investimentos e ferramentas de suporte às empresas.
5- Sustentabilidade ambiental
Potencializar as vantagens socioeconômicas para as comunidades regionais no Brasil.
Os Estados Unidos e o Brasil precisam focar em estratégias que promovam a inclusão em iniciativas relacionadas a minerais críticos. Isso envolve a criação de diretrizes que assegurem a participação das comunidades, criem oportunidades de trabalho, melhorem a capacitação local, ofereçam suporte a pequenas e médias empresas, reinvistam os lucros no desenvolvimento das comunidades e protejam os recursos naturais.
Para impulsionar a sustentabilidade ambiental e assegurar a rastreabilidade dos elementos raros, Brasil e Estados Unidos precisam implementar regulamentações uniformes fundamentadas na ISO. Isso inclui alinhar as atividades mineradoras à ISO 14001, que orienta práticas sustentáveis, criar sistemas que garantam a transparência no rastreamento, instituir programas que incentivem o cumprimento de elevados padrões e colaborar com parceiros internacionais para unificar normas. Dessa forma, fortalecerá a resiliência da cadeia de suprimentos global e fomentará um crescimento econômico sustentado.
Durante esta semana, ocorreu uma reunião entre o Instituto Brasileiro de Mineração e Gabriel Escobar, responsável pelos assuntos comerciais da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Na ocasião, o representante norte-americano expressou o interesse dos Estados Unidos nas reservas de minerais essenciais do Brasil. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
