O retorno às atividades nas universidades e nos institutos federais deve acontecer na próxima quarta-feira (3). Proposta assinada prevê a reestruturação da carreira dos professores, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Técnicos-administrativos terão 31,2% em quatro anos
O governo e entidades de servidores federais da educação assinaram nesta quinta-feira (27) um acordo para encerrar a greve nas universidades e institutos federais. Os professores das universidades federais já haviam decidido no domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país. No entanto, o acordo só foi assinado com o Ministério da Gestão nesta quinta-feira.
Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Com isso, o Ministério da Gestão concluiu a negociação com docentes e técnicos administrativos das universidades e dos institutos federais. A expectativa é que as aulas comecem a ser retomadas a partir da próxima semana.
“A nossa previsão é que a partir da semana que vem as aulas já estejam reiniciadas sem nenhum tipo de problema, algumas vão ser a partir do dia 1º, dia 3, mas a gente acha que semana que vem, de fato, todas as entidades vão saindo de greve”, disse a ministra da pasta, Esther Dweck.
No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.
No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026. Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.
Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.
A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou que as aulas foram retomadas ontem. E com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.
(Foto: Reprodução/Fonasefe)
