O senador Beto Faro (PA), líder da bancada do PT no Senado Federal, aguarda com expectativa a análise do Congresso Nacional Medida Provisória do Auxílio Reconstrução para flagelados no Rio Grande do Sul (MP 1219/2024), que os congressistas chamam de “MP do Socorro” aos gaúchos atingidos pelas mudanças climáticas. Faro é o autor da emenda 32 que amplia um conjunto de medidas robustas no socorro a agricultura familiar do Rio Grande do Sul, castigado pelos eventos climáticos.
De acordo com o senador Beto Faro, a emenda é importante para todo o país uma vez que o estado do Rio Grande do Sul concentra 70% da produção de arroz no país, além de ser o maior produtor de trigo, milho e pecuária, o que justifica a medida. “Nós reconhecemos o papel do Governo Lula que vem colocando todo o braço do estado a serviço do Rio Grande”, afirma.
Das 12 medidas que compõem a MP, cinco são voltadas ao agricultor familiar. São elas: o Fomento Emergencial no valor de R$ 5.000,00 que seria repassado pelo Governo Federal aos agricultores familiares em situação de extrema pobreza, o Fomento para atender atividades de reparos de infraestrutura de pequenos animais, produção de sementes e mudas e outras atividades de suporte à atividade agropecuária, a transferência de recursos financeiros não reembolsáveis aos agricultores familiares que aderirem ao Fomento Emergencial de Reestruturação Produtiva Rural que se comprometam a implantar todas as etapas previstas em projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.
Outro ponto é o que autoriza a União a transferir, em parcela única, diretamente ao beneficiário do fomento, recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) por unidade familiar, na forma de regulamento. A medida também destina à mulher agricultora familiar, chefe de família R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por unidade familiar e estabelece que as dívidas vencidas no período de 1 de março a 31 de dezembro de 2014, sejam jogadas para o final dos contratos.
A emenda do senador Beto Faro se soma ao esforço do governo em garantir socorro às famílias gaúchas atuando junto com a sociedade civil para minimizar os efeitos da tragédia no sul. O presidente Lula voltou hoje ao estado para anunciar um novo conjunto de ações concretas de apoio e reconstrução do Rio Grande do Sul.
(Foto: Reprodução/Agência Senado)
