O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o Senado, revelou nesta terça-feira (26) que a votação do projeto de lei que estabelece normas para a segurança de crianças e jovens no ambiente digital está programada para esta quarta-feira, 27.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2628/2022. Embora a proposta já tenha sido analisada pelo Senado, devido às alterações realizadas na Câmara, o documento retornará para uma última avaliação dos senadores.
Respondendo a um pedido urgente do responsável pelo projeto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado anunciou que a proposta não precisará ser analisada pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi escolhido como relator em plenário para o texto alternativo que veio da Câmara.
“O amanhã do Brasil está diretamente ligado ao cuidado que temos com as futuras gerações. Ao aceitar essa missão, o Legislativo desempenha seu papel de zelar pela segurança, dignidade e oportunidades de nossas crianças e jovens”, afirmou Alcolumbre durante a sessão no plenário.
A iniciativa requer que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação implementem ações voltadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos nocivos, incluindo pornografia, bullying, incitamento ao suicídio e jogos de aposta.
Uma das inovações do projeto que foi aprovado pela Câmara é a estipulação de que a supervisão e aplicação de penalidades serão realizadas por uma entidade nacional independente, que fará parte da administração pública e será encarregada de garantir, elaborar normas e processos, além de monitorar a observância da nova legislação.
Influenciador acusado
A temática tomou destaque após o comediante Felipe Bressanim Pereira, popularmente chamado de Felca, divulgar um vídeo no dia 9 de agosto, onde acusava o influenciador Hytalo Santos de exploração de menores e chamava a atenção para os perigos da exposição de crianças nas plataformas digitais.
Com quase 50 milhões de visualizações, o vídeo gerou uma grande discussão em todo o país, unindo políticos, especialistas, famílias, autoridades e entidades da sociedade civil em uma campanha em favor da implementação de leis que protejam crianças e adolescentes na rede.
O influenciador Hytalo Santos e seu parceiro, Israel Nata Vicente, encontram-se detidos em São Paulo desde 15 de agosto. Hytalo é alvo de investigações por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a supostas práticas de exploração e exposição de menores em conteúdos para plataformas digitais. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com dados da Agência Senado
