Paulo Paim, relator do texto, argumenta que as mudanças melhoram as condições de vida do trabalhador, criam empregos e beneficiam a economia
Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, sem redução salarial. Na última semana, o relator do Projeto de Lei 1.105/2023, Paulo Paim (PT-RS) apresentou parecer favorável ao texto do senador Weverton (PDT-MA), que apresentou o PL há quase um ano – e teve mérito aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado.
O relator acatou apenas uma de oito emendas apresentadas. Foi a da senador Zenaide Maia (PSD-RN), autorizando a redução da jornada por meio de acordo individual – e também sem alteração no salário. Se o projeto for aprovado com essa emenda, deverá ser votado no plenário da Casa. A reunião da CAS, na próxima quarta-feira (28), está marcada para as 9h.
Na justificativa do projeto, Weverton apontou uma tendência mundial, “principalmente nas economias de ponta, de que o incremento tecnológico tem acarretado o aumento da produtividade do trabalho, possibilitando a redução da jornada de trabalho sem acarretar perda nos resultados financeiros e sociais das organizações”. O parlamentar apresentou ainda um argumento socioeconômico: “Além disso, a redução da jornada de trabalho possibilita melhoria na qualidade de vida do trabalhador, aumentando, na razão direta, no aumento da produtividade (quantidade e qualidade) de seu produto final”.
“Especialistas afirmam que o futuro do trabalho é, de fato, a redução da jornada. Podemos também lembrar que todos ganham mais dinheiro no mercado, mais salário, há mais gente trabalhando, produzindo, recebendo e consumindo”, afirma Paim. Assim, segundo o parlamentar, estudos de entidades como o Dieese apontam potencial de criação de milhões de empregos se implementada a redução. “Isso representaria uma transformação importantíssima em nosso mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para muitos brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para encontrar emprego. (…) A redução da jornada de trabalho é uma oportunidade para construir um Brasil mais justo e mais produtivo.”
Origem
O debate sobre o tema do projeto não é novo e tem crescido recentemente em diferentes partes do mundo, aspecto que é lembrado pelo relator no parecer chancelado pela CAS. “A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, e entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, cita Paim.
No Brasil, os primeiros debates e propostas a esse respeito no Legislativo federal remontam à década de 1990. Desde então o tema passou por momentos de estagnação e algumas eventuais altas. Em 2010, por exemplo, quando a pauta vivia uma nova onda no Congresso Nacional e no meio sindical, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) chegou a publicar uma nota técnica em que apontava que o país teria condições de implementar uma medida dessa natureza. Entre os argumentos levantados, estaria o baixo custo dos salários dos trabalhadores brasileiros no cálculo do custo total de produção do país quando comparados a outros países, o que, segundo a entidade, demonstra que a adoção da jornada de quatro dias não afetaria negativamente a competitividade das empresas.
Figuras como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já defenderam publicamente a pauta. Em outubro do ano passado, durante audiência pública que discutia o PL 1105 no Senado, o mandatário fez coro em defesa da proposta. “Eu acredito que passou da hora. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo, mas tenho certeza de que o presidente Lula não iria bloquear um debate em que a sociedade reivindique que o parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, manifestou.
(Foto: Agência Senado)
