Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de Defensor Público-Geral Federal. Governo teme que decisão seja um recado para uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF
Depois de passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o plenário da Casa rejeitou nesta quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação, feita pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 38 votos pela rejeição e 35 votos pela aprovação.
O nome de Igor Roque estava em segundo na lugar da lista tríplice apresentada ao governo e contou com o apoio do grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao PT. Ele, no entanto, sofria rejeição por parte da oposição, pois era apontado como defensor de pautas como aborto e descriminalização das drogas. Durante a sabatina de três horas na CCJ, ele não foi sequer questionado sobre os temas, mas, depois, acabou vinculado a um seminário sobre aborto legal promovido pelo órgão.
A atuação de Roque não ajudou a criar simpatia na oposição. O procurador se definia como um progressista e lembrava que foi para a defensoria motivado pelas atribuições da função em defesa de algumas pautas. Roque também lembrava que tinha um tio-avô que desapareceu no período da ditadura militar. Os senadores bolsonaristas também passaram, após a sabatina, a associar o nome dele à organização de um seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal, que aconteceria no fim de agosto.
Diante da reclamação de políticos, o órgão decidiu cancelar o seminário “para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural”. À época, Fernando Mauro Júnior, que está no comando DPU de maneira interina, classificou as críticas à indicação do presidente Lula para o comando da instituição como uma “campanha difamatória”. Com a rejeição do nome pelo plenário do Senado, a matéria vai ao arquivo.
Formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Roque atuou como procurador federal e se tornou defensor público em 2013. Presidiu a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e defendeu o hacker Danilo Marques na Vaza-Jato, que divulgou mensagens dos membros da operação Lava Jato. O indicado por Lula iria substituir Daniel Macedo, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado politicamente muito identificado com o governo anterior.
Mas, depois da sabatina, em julho, pela CCJ, e da aprovação do relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), a votação do nome do defensor em Plenário ficou parada no Senado por três meses. O defensor público-geral da União em exercício, Fernando Mauro de Oliveira Júnior, que é o primeiro vice-presidente do órgão, segue no comando da DPU até que um novo nome seja indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado.
Rejeição acende alerta no Planalto sobre uma eventual indicação de Dino para o STF
A rejeição do Senado da indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal acendeu o alerta no Palácio do Planalto para futuras indicações que precisem do aval da Casa. O governo teme, por exemplo, que uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) também sofra resistências por parte dos senadores.
Aliados do Planalto admitem que Dino é hoje o principal porta-voz do governo contra a chamada extrema-direita bolsonarista. Por isso, caso seja o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do STF, ele terá que moderar o tom, principalmente, com a bancada da oposição. Após a rejeição fez questão de deixar claro a estratégia. “Vai Lula, indica o Flávio Dino pro STF. O Senado tá esperando”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em comemoração à derrota do Planalto para a DPU.
Outro que indicou que a derrota do governo poderia se repetir no caso de Dino foi o o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). “Essa só foi uma mostra. Que o governo não venha com Dino para o STF, uma indicação totalmente política”, escreveu o líder no X, antigo Twitter.
(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
