O pleito eleitoral deste ano traz um novo e ainda imprevisível desafio: o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA). A pedido do líder da bancada do PT, senador Beto Faro (PA), o assunto será debatido em uma Audiência Pública marcada para esta terça-feira (12), às 11h, na Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal.
O PL 2338/23, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como principal objetivo criar o Marco Legal de Inteligência Artificial para estabelecer direitos para a proteção dos cidadãos. Além disso, estabelecer ferramentas de governança, operadas por instituições de fiscalização e supervisão de IA.
No início do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se pronunciou sobre o tema. Na ocasião, chegou a afirmar que se o Congresso Nacional não se decidisse sobre o uso da inteligência artificial, a Suprema Corte iria. À época, Pacheco disse que o tema seria votado pela Casa Alta até ser votado até abril deste ano, porém, o tema não avançou.
A votação do relatório do PL que estabelece a regulamentação da IA no Brasil, em plenário, está marcada para acontecer no dia 12 de junho. A sessão temática desta semana deve contribuir para a elaboração da redação.
Foram convidados representantes do Tribunal Superior Eleitoral, da Advocacia Geral da União, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como das big tachs Meta, Tik Tok , Google, X ( antigo Twitter) e especialistas em tecnologia e inteligência artificial, que podem trazer uma visão abrangente sobre as implicações, desafios e oportunidades relacionadas ao uso da inteligência artificial no processo eleitoral.
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
