Ao contrário da Câmara, Lula teve facilidade para aprovar a medida entre os senadores. O relatório de Jaques Wagner foi aprovado no dia de caducar com placar de 51 a 19. ; Texto vai à sanção.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.154, que reestrutura a organização administrativa da Esplanada dos Ministérios, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida precisava ser votada no Congresso até esta quinta-feira para não perder validade. Os senadores tiveram, então, menos de um dia para analisar a proposta, aprovada na Câmara na noite de quarta-feira (31). O placar de 51 a 19 retomou o alívio ao governo federal.
Os senadores não apresentaram grandes problemas para pautar a MP — convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 12 de 2023, por ter sofrido alterações. O governo possui uma base mais sólida entre os senadores e, mesmo entre a oposição mais ferrenha ao governo Lula, parlamentares afirmaram que votariam a favor da aprovação da reestruturação dos ministérios por entender que a organização administrativa da base é uma prerrogativa do presidente da República.
Na Câmara, o governo teve dificuldade na articulação política, e por isso, a MP teve uma tramitação truncada. Questionado sobre a evolução do texto no Senado, Pacheco afirmou que a votação seria “tranquila” para o governo e que a descoordenação da base não é justificativa para não votar “a MP mais importante do Brasil”. “Com a votação na Câmara suspendemos a sessão do Senado que aconteceu ontem para começarmos na manhã de hoje e votar a MP 1154. Espero que haja uma aprovação plena dessa MP que é muito importante ao Brasil, seria muito ruim se ela caducasse ou se não fosse aprovada, portanto as perspectivas dela ser aprovada são muito boas aqui no Senado”, disse o presidente.
“Tem que indagar os líderes, senadores com relação a isso. Obviamente pode haver críticas com relação à articulação política, mas nada que leve a uma situação dessa de não se aprovar a principal MP do país, não é em do governo estruturação de ministérios, de instituições, então seria muito ruim interromper isso. Nós não podemos misturar as estações nisso”, concluiu.
(Foto: Governo Federal)