O Senado Federal ratificou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o tratado de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Por meio do acordo, o grupo sul-americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai eliminará impostos sobre 91% dos produtos europeus em um prazo de até 15 anos. Por sua vez, a União Europeia cortará tarifas em 95% dos produtos exportados pelo Mercosul em até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que valida o tratado, ainda aguarda a promulgação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Esse passo finalizará a incorporação do acordo comercial pelo Legislativo brasileiro. Essa é a fase final para que as disposições do tratado sejam implementadas.
Na realidade, o pacto cria a maior área de comércio livre do planeta, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas.
A ApexBrasil, órgão responsável pela promoção das exportações e investimentos do Brasil, projeta que a execução do tratado pode aumentar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões, além de diversificar as vendas do país no mercado internacional, favorecendo, assim, a indústria local. Na semana passada, os legislativos da Argentina e do Uruguai já haviam dado seu aval ao acordo.
Em janeiro, o Parlamento Europeu solicitou que o Tribunal de Justiça da União Europeia realizasse uma análise legal do acordo. No entanto, na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que a UE implementará o acordo de maneira temporária a partir de maio, apesar da falta de uma revisão judicial.
O acordo recebe amplo respaldo de nações como Alemanha e Espanha, mas encontra oposições, especialmente da França, que receia prejudicar sua competitividade na agropecuária. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do Estadão Conteúdo
