Os textos definitivos que tiveram assinaturas de 195 países deixam fora os combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento global
A Conferência do Clima (COP30) encerrou na tarde deste sábado (22) a validação de pactos discutidos durante duas semanas em Belém. Após a ratificação, marcada pelo som do martelo, a sessão foi interrompida por aproximadamente uma hora.
A interrupção aconteceu devido a questionamentos de nações como Colômbia, Panamá, Uruguai e Argentina sobre a validação de determinados tópicos. Em resposta às queixas, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, optou por pausar a reunião para dialogar com as delegações (confira, a seguir, 8 pontos principais do que foi aprovado).
Ao reiniciar as atividades, Lago afirmou que todas as aprovações continuam em vigor. “Fizemos uma consulta à secretaria, e ela confirma que as resoluções foram ‘definidas‘ e estão consideradas como adotadas. Sinto muito por não ter sido alertado sobre o pedido das partes para se manifestar,” comentou Lago.
A Rússia se manifestou logo após e adotou uma postura firme em relação às delegações da América Latina. O emissário declarou, primeiro em russo e depois em espanhol, que não compreendia as queixas, pois, em sua visão, houve chances para diálogo nas últimas 24 horas. Em um comentário que provocou reações no plenário, afirmou que os países da região “não deveriam agir como crianças”. Uma parte da plateia aplaudiu a intervenção do representante russo.
Em seguida, a Argentina solicitou a palavra e reagiu diretamente às afirmações feitas por Moscou. A representante deixou claro que as nações latino-americanas não agem de maneira pueril e enfatizou que tinham o direito de expressar suas inquietações em relação ao processo.
Mutirão global
Inicialmente, na abertura da plenária, acompanhados de aplausos dos presentes, os trabalhos progrediram com a validação de mais de dez propostas, destacando-se o documento intitulado “Mutirão Global: Conectando a humanidade em uma mobilização global contra as mudanças climáticas“.
O documento do Mutirão não menciona os combustíveis fósseis, mas estabelece estruturas que expandem a colaboração, promovem discussões e incorporam o objetivo de aumentar em três vezes o financiamento para adaptação até 2035.
Após as validações, várias nações manifestaram seu apoio ou desacordo em relação aos temas aprovados, incluindo o Vaticano, que recebeu vaias ao abordar a preocupação com questões de gênero.
O líder da COP30 recebeu aplausos ao declarar que o plano para eliminar a utilização de combustíveis fósseis permanecerá em vigor.
“Roteiro estratégico” ou roadmap, como é conhecido em inglês, refere-se a um conjunto de diretrizes utilizadas em negociações internacionais que delineiam ações a serem tomadas, incluindo prazos e objetivos específicos para alcançar uma meta compartilhada. Na prática, ele serve como um guia político e técnico que especifica “quem realiza cada tarefa, até quando e quais recursos serão utilizados”.
“Eu entendo que todos estão exaustos e que muitos tinham expectativas mais elevadas em relação a determinados assuntos, além de saber que a sociedade exigirá mais de nós. Comprometo-me a não decepcioná-los. Precisamos de estratégias que nos permitam deixar a dependência de combustíveis fósseis de maneira planejada e equitativa. Vou desenvolver dois planos: um voltado para reverter o desmatamento e outro para facilitar a transição de fontes fósseis,” declarou o presidente.
Embora haja um compromisso em jogo, a escolha de Lago é uma ação unilateral da presidência, sem consenso, e não será mencionada no documento final. A elaboração de um plano (direcionamento) para eliminar o uso dessas fontes de energia tornou-se um dos tópicos principais da conferência.
Na sexta-feira (21), a Colômbia informou que sediará uma conferência internacional voltada para a descontinuação progressiva dos combustíveis fósseis. O evento está programado para abril de 2026, na cidade de Santa Marta, e será realizado em colaboração com a Holanda.
Discordâncias de delegações
Na ocasião da aprovação do acordo final da COP30, diversas delegações se manifestaram para expressar suas opiniões. A Argentina declarou sua discordância em relação à inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no documento e pediu que sua objeção fosse registrada de maneira oficial.
O Chile também manifestou sua posição, afirmando que os processos estipulados não foram respeitados durante a etapa de negociações e solicitou que essa nota fosse inserida nos registros.
O Panamá expressou sua insatisfação em relação à forma como o documento foi concluído. A equipe de negociação do país afirmou que não teve suas opiniões consideradas, criticou a falta de clareza no processo e se opôs à adoção do pacote relacionado à adaptação. De acordo com o Panamá, uma parte do acordo não estabelece compromissos financeiros definitivos, o que, segundo sua perspectiva, torna os resultados insatisfatórios.
“Deveria ter sido a COP da adaptação, mas o resultado está distante”, comentou uma representante da Colômbia durante a aprovação do acordo final. Em seguida, a nação manifestou apoio às intervenções realizadas por Panamá e Uruguai, concordando com as críticas em relação ao processo e ao resultado apresentado no segmento de adaptação.
Um aspecto que foi aceito, mas que provocou reações de diversas nações, foi o Objetivo Global de Adaptação (GGA).
Nações como Panamá, Uruguai e Colômbia afirmaram que o procedimento careceu de transparência e que os indicadores não estão acompanhados de compromissos financeiros definidos.
Outras nações acreditam que o conteúdo não satisfaz as demandas dos países em desenvolvimento.
Aprovação final
Na sessão plenária realizada neste sábado (22), as nações tomaram diversas decisões que integram o conjunto final da COP30. Confira, a seguir, o que foi aprovado na ordem:
A assembleia autorizou o principal documento político da conferência — o Mutirão, que reforça a ideia de que a transição mundial para um modelo de desenvolvimento com baixas emissões é inevitável e que o Acordo de Paris “está em vigor”, mas requer avanços “maiores e mais ágeis”.
O artigo também chama à ação internacional para impulsionar a realização das metas climáticas de cada nação (as NDCs), apresenta o Acelerador Global de Implementação e determina que as nações devem seguir direções compatíveis com o limite de 1,5°C.
Transição justa
Aprovado imediatamente após o Mutirão, o documento estabelece um sistema oficial para auxiliar na implementação de políticas de transição justa nos países, abrangendo cooperação técnica, criação de empregos, proteção social e a inclusão de trabalhadores impactados pela alteração do modelo energético.
A assembleia deu seu apoio ao documento referente ao Balanço Global, preservando o ambiente de debate estabelecido em Dubai para monitorar a aplicação das sugestões da primeira análise do Acordo de Paris.
O texto aprovado fortalece a dedicação em alinhar os fluxos financeiros com o desenvolvimento de emissões reduzidas e a resiliência em relação às mudanças climáticas, que é o foco principal da reestruturação do financiamento climático global.
O encontro referente aos efeitos socioeconômicos das políticas climáticas também chegou a uma conclusão, abordando de que maneira as nações podem enfrentar os impactos negativos de mudanças rápidas, incluindo questões relacionadas a empregos e competitividade.
Aprovadas as diretrizes para o novo fundo, que abrange a implementação das Modalidades de Implementação de Barbados — o primeiro pacote de ações para liberar recursos diretos para nações vulneráveis em 2025 e 2026.
Suporte financeiro
A assembleia aprovou a proposta que eleva o limite para projetos (de US$ 10 milhões para até US$ 25 milhões por nação) e admite a escassez de recursos para alcançar a meta anual de US$ 300 milhões. O documento ratificado enfatiza a necessidade urgente de aumentar o suporte financeiro para a adaptação.
Uma das revelações mais esperadas foi a aprovação de um conjunto de indicadores mundiais de adaptação, que estabelece uma nova estrutura para avaliar o progresso, as vulnerabilidades e as medidas de resiliência de maneira uniforme entre as nações.
Os documentos ratificados evidenciam o clima de competição entre nações que caracterizou a COP30, onde os negociadores conseguiram manter acordos básicos em meio a grandes desavenças. Analistas destacaram algumas melhorias específicas, mas notaram também uma ausência de coragem nas propostas finais.
Após intensas discussões que se estenderam até de madrugada, os representantes de 195 nações deram sua aprovação na manhã de sábado, logo após as 8h.
Balanço da COP30
A COP30 em Belém contou com a presença de mais de 42 mil pessoas de 195 nações na Blue Zone, de acordo com informações iniciais do Ministério do Turismo e da Polícia Federal obtidas entre os dias 10 e 20 de novembro. O governo federal destaca que este evento foi a segunda maior edição em termos de público na história, ficando apenas atrás da conferência que ocorreu em Dubai.
Uma das resoluções já anunciadas diz respeito à localização das futuras conferências: foi decidido que a Turquia será o local da COP31 em 2026, enquanto a Etiópia receberá a COP32 em 2027. (Foto: COP30)
Por Opinião em Pauta com informações do portal COP30
