O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o comando da sua segurança pessoal voltará a ser subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A medida foi confirmada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (28).
Segundo Costa, a estrutura terá, a partir de julho, um formato híbrido, com a participação de civis, policiais e militares.
“Conforme tinha sido previsto, de forma consensual e harmônica, o presidente arbitrou pelo modelo híbrido, onde vão trabalhar tanto a equipe do GSI como a da Polícia Federal para garantir a segurança do presidente, do vice-presidente e dos seus respectivos familiares”, afirmou o ministro.
Desde janeiro, a segurança imediata de Lula era realizada por uma secretaria extraordinária, comandada pelo delegado da Polícia Federal Aleksander Oliveira e vinculada ao gabinete pessoal do presidente.
A secretaria foi criada por Lula com previsão de funcionar por seis meses, prazo que se encerra nesta semana.
Na atual estrutura, a maior parte da equipe de segurança é composta por policiais federais, seguindo o padrão adotado na transição de governo, no final do ano passado. Em gestões passadas, a competência era de militares, representados pelo GSI.
A definição do modelo de segurança colocou militares e PF em atrito, pois ambos queriam coordenar a segurança direta do presidente da República (relembre abaixo).
Novo formato
Na nova estrutura, caberá a Lula escolher os responsáveis por sua segurança em viagens e compromissos oficiais.
De acordo com o ministro da Casa Civil, caso Lula e Alckmin queiram, poderão ser convidados para as equipes de seguranças policiais militares e civis cedidos pelos estados.
As mudanças — avalizadas pelo presidente em encontro, na tarde desta quarta, com Costa, Dino e o ministro do GSI, general Amaro — serão publicadas no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (30).
“É duplamente híbrido o modelo aprovado. É híbrido no sentido que o GSI terá caráter militar e civil ao mesmo tempo, foi uma determinação do presidente da República. E híbrido também porque além da atuação do GSI, poderá haver atuação da Polícia Federal com a estrutura já existente de segurança de autoridades, chefes de estado, ministros, que eventualmente poderá prestar essa segurança”, explicou Flávio Dino.
Além do petista, a estrutura também é responsável pela segurança do vice-presidente, Geraldo Alckmin; da primeira-dama, Janja Lula da Silva; e familiares.
Atrito
Nas últimas semanas, os ministros do GSI e da Justiça defenderam soluções diferentes para o comando da segurança presidencial.
O desconforto de policiais federais foi intensificado com uma entrevista de Amaro ao portal “Poder360”. Na ocasião, ele avaliou que uma eventual saída da PF da tarefa “não traz nenhum problema”.
Do outro lado, em mais de uma oportunidade, Flávio Dino disse reconhecer a atuação do GSI na área. Mas defendeu a continuidade da Polícia Federal na estrutura.
“A Polícia Federal tem tido uma ótima atuação nesse trabalho. Respeito muito o GSI, mas acho que a PF deve continuar. A decisão evidentemente será do Presidente da República, pois é um assunto que está diretamente relacionado a ele e sua família”, disse ao blog da jornalista Andréia Sadi no g1.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) chegou a divulgar nota nesta terça (27) defendendo a manutenção da corporação à frente da segurança de Lula.
Na coletiva desta quarta, Dino afirmou que foi pactuada a disponibilização da estrutura da Polícia Federal para a segurança presidencial.
“Nós pactuamos que temos uma estrutura da Polícia Federal, interna na Polícia Federal que existe, que já funciona, e que estará eventualmente também à disposição.” (Foto: Reprodução/TV Globo)
