Ranking é realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Cidades nortistas como Marabá, Santarém e Macapá se destacam pela menor alíquota dos impostos.
São Paulo lidera a lista das cidades que apresentam melhores condições para o empreendedorismo, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Segundo o levantamento, as cidades que mais subiram no ranking foram Brasília, que passou da 69ª posição para o 4º lugar; Boa Vista (RR), que subiu de 47º para 6°; e Aparecida de Goiânia (GO), da 65ª posição para a 35ª.
Florianópolis (SC) ocupa a segunda posição no ranking feral, seguida de Joinville (SC). Na sequência, após Brasília, figuram Niterói (RJ), Boa Vista, Curitiba, Rio de Janeiro, Macapá e Goiânia. A expressiva melhora de Brasília no ranking deve-se, principalmente, às melhorias registradas no ambiente regulatório (redução na alíquota interna de ICMS) e na simplificação burocrática enfrentada pelas empresas, com a redução do tempo gasto em processos. Esses pontos afetam diretamente a capacidade dos empreendedores abrirem e manterem seus negócios funcionando de forma rentável.
Por sua vez, o crescimento de Boa Vista se deve, em especial, ao quesito “cultura empreendedora”, descrito como “interesse das pessoas e das instituições do município pelo empreendedorismo”. “O destaque da capital de Roraima está associado a aspectos ligados à iniciativa em se tornar empreendedor e ao engajamento nas principais instituições de apoio ao empreendedorismo como o Sebrae, Simples Nacional e Senac. Também houve progresso na área de inovação. Nesse caso, impulsionados pela economia criativa e pela ampliação de empresas de tecnologia da informação e comunicação”, detalhou o relatório.
Considerando apenas o ambiente nortista, após Boa Vista surge Macapá (AP), na 9ª posição – mesma posição do último levantamento; Palmas (TO), que subiu de 94º para 15º; Manaus (AM), de 28º lugar para 22º; Porto Velho (RO), de 64º para 33º; e Marabá (PA), na 34ª colocação, no entanto depois de regredir 17 posições.
De acordo com o estudo, Aparecida de Goiânia foi “a cidade do interior com maior ascensão no ICE 2023. Os principais motivos foram a melhoria no ambiente regulatório e na cultura empreendedora”, detalhou a pesquisa ao informar que houve, no município, “redução no tempo de tramitação de processos, diminuição da taxa de congestionamento em tribunais, ampliação da simplicidade tributária e maior interesse da população local no empreendedorismo”.
“As condições urbanas e os custos de cada cidade [custo do metro quadrado dos imóveis; acesso à internet rápida ou a segurança urbana, por exemplo] são fundamentais para a decisão de o empreendedor abrir ou não um negócio na região”, conforme explicado pelos pesquisadores responsáveis pelo ICE 2023.
Potenciais
As cidades que apresentaram “melhor desenvolvimento econômico e mais clientes potenciais”, no ranking relativo a mercado, foram Niterói, Jundiaí (SP) e Brasília. Niterói foi a cidade que registrou o maior crescimento real do PIB no período, além de ter o quarto melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). A cidade, lembra o estudo, conta com uma indústria do petróleo “que se beneficiou dos sucessivos aumentos do preço do barril, assim como da cotação do dólar”. Já no quesito Acesso a Capital, algo que em muito favorece os negócios, as cidades mais bem ranqueadas foram São Paulo, Osasco (SP), Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Sobre este quesito, os pesquisadores explicaram que há “evidências” de que a “facilidade em obter recursos financeiros” é um dos “principais motivos para empreendedores se arriscarem em novas oportunidades”.
“É um componente capaz, também, de proteger o negócio de choque de mercados e dos efeitos de riscos e incertezas”, disse o diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide. Florianópolis, Limeira e Campina Grande foram citadas como “locais com mais condições para a criação de negócios com potencial de gerar inovações”, quesito que abrange características como “concentração de talentos no mercado de trabalho local, financiamento de ações de inovação e infraestrutura tecnológica”. Empreendedores inovadores estão associados também à identificação de novos produtos, processos e mercados.
A importância do capital humano – outro ponto analisado pelo estudo – para o desenvolvimento tem ganhado espaço nas análises econômicas. A liderança nesse ranking, que avalia tanto o acesso de qualidade à mão de obra básica quanto especializada, é ocupada por Florianópolis, seguida de Vitória, Santa Maria (RS) e Porto Alegre.
Já no quesito “tributação e a qualidade da gestão fiscal” os municípios mais bem avaliados são Santarém (PA) – 40º no ranking geral -, Belford Roxo (RJ), Macapá e Marabá. “Ressalta-se que nenhum deles se destaca pela qualidade da gestão fiscal, mas sim pela menor alíquota dos impostos. Belford Roxo possui uma das menores taxações de ICMS (6,8%), maior somente que a de Brasília, bem como o menor valor de ISS (0,36%), juntamente com Campos dos Goytacazes. Ressalta-se que o ICMS, por ser um imposto estadual, todas as cidades do mesmo Estado têm o mesmo percentual, em que o tributo no estado fluminense só não foi menor que no Distrito Federal. Já a razão para o destaque das três cidades da região Norte mais bem posicionadas no subdeterminante Tributação remetem a esses municípios terem as menores taxas médias de IPTU da amostra”, conclui o estudo.
(Foto: Kaique Rocha / Pexels)
