Logo após assumir o cargo na última segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que retira a nação do Acordo de Paris referente às alterações climáticas. Em resposta, o porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Stephane Dujarric, emitiu uma declaração ressaltando a importância do papel dos Estados Unidos na liderança de assuntos ambientais e enfatizando a necessidade de que estados e empresas americanas mantenham essa trajetória.
Até o momento, a escolha de Trump não foi oficialmente entregue ao responsável pela guarda do tratado internacional, o secretário-geral da ONU, António Guterres, conforme estipulado pelo artigo 28 do Acordo de Paris. O texto menciona: “Após três anos da data em que este Acordo começou a ter efeito para uma Parte, esta pode se retirar do Acordo mediante uma notificação escrita ao Depositário.”.
Nos Estados Unidos, o início do prazo de três anos foi em 4 de novembro de 2016, semelhante à maioria das nações que assinaram o tratado em 12 de dezembro de 2015, data em que o documento foi oficialmente aprovado na COP21, realizada em Paris. Assim, mesmo com Trump tendo declarado a intenção de retirar o país em 2017, o pedido formal foi protocolado somente em novembro de 2019, garantindo sua efetividade.
De maneira semelhante, o artigo 28 do Acordo de Paris estabelece que “toda retirada será implementada um ano após o recebimento da notificação pelo Depositário, ou em uma data futura conforme indicado na notificação de retirada“. Dessa forma, a decisão foi concretizada apenas dois meses antes de Trump deixar a presidência em seu primeiro mandato, restando pouco tempo para que seu efeito fosse relevante antes que Joe Biden, já eleito, anulasse a ação.
Mesmo tendo demonstrado uma variedade de ações contra o meio ambiente antes da sua reeleição, Trump, assim como em seu mandato anterior, declarou a retirada apenas do Acordo de Paris, sem se desvincular da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o que poderia resultar na saída de ambos os acordos.
De acordo com Míriam Garcia, gerente sênior de ação climática da WRI Brasil, mesmo com a eventual saída dos Estados Unidos, o país continuará a honrar seus compromissos globais no combate às mudanças climáticas. “Existem diferentes caminhos nas negociações, alguns relacionados ao Acordo de Paris e sua implementação, e outros focados na questão orçamentária ou na estrutura da convenção. Assim, em todos esses aspectos, os Estados Unidos ainda têm participação,” ela analisa.
Caso o documento seja entregue à ONU ainda em 2025, o período de um ano começará a ser contado, e a decisão entrará em vigor já no segundo ano de mandato de Trump, em 2026. Segundo Bruno Toledo, especialista em política internacional do Instituto ClimaInfo, essa nova saída dos EUA do tratado terá uma duração maior e acontece em um contexto diferente. “Em 2017, acabava de ser aprovado o Acordo de Paris, apenas dois anos após 2015. De certa forma, o clima público era muito mais otimista devido a esse sucesso”, ressalta. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
