Ex-presidente do Ibama Eduardo Bim e outros servidores do instituto também serão julgados pela Justiça Federal do Pará após denúncia do MPF
A Justiça Federal no Pará tornou réu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, hoje deputado federal pelo PL, por supostamente ocupar posição de liderança em uma organização criminosa que atuava no desvio de madeira. A decisão, de segunda-feira (28), também atinge o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Eduardo Bim e outros vinte servidores de órgãos ambientais do governo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A denúncia contra eles foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
O relatório da Justiça afirma que servidores do Ibama nomeados por Salles emitiriam “certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da equipe da instituição, com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos”. Salles, de acordo com a denúncia, “proporcionou condições favoráveis para a representação de interesses privados em detrimento do interesse público pela nomeação de servidores, que não possuíam capacidade técnica para ocupar cargos estratégicos do Ibama relacionado à fiscalização”.
O ex-ministro ainda teria se encontrado com representantes de empresas envolvidas no esquema e autoridades do Ibama para uma reunião sobre exportação de madeiras ativas do estado do Pará. A Justiça do Pará destaca que Salles não deve ter foro privilegiado no caso porque, mesmo que eles hoje seja deputado federal [com prerrogativa de foro], o processo não tem relação com o exercício do mandato. Assim, o processo não seguirá para instância superior da Justiça.
Salles classificou a denúncia como absurda. “Ignora as provas e testemunhos colhidos pela PF no inquérito. Tenho certeza de que o Judiciário vai recolocar as coisas no seu devido lugar”, afirmou o ex-ministro. Bim não havia sido localizada pela reportagem até a publicação deste texto.
Operação
Os dois foram alvos de busca e apreensão da PF em 2021 em uma investigação sobre crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A operação foi batizada de Akuanduba, divindade dos índios Araras, que habitam o Pará. Ela levou ao afastamento de Bim da presidência do Ibama.
Foi em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro que Salles pediu demissão do cargo de ministro, em junho de 2021. O Ministério Público Federal denunciou os dois por “integrarem organização criminosa na qual agentes públicos, aproveitando-se do cargo público e em conluio com representantes do setor madeireiro praticaram diversos crimes direcionados aos interesses dos representantes do setor madeireiro”.
A atuação de Salles, de acordo com o documento, passava por nomear servidores para representar interesses privados e exonerar aqueles que tentavam combater a exportação ilegal. Era ele quem, pela denúncia, se reunia com integrantes do setor e ordenava que Bim aditasse normas no âmbito do Ibama para permitir “a exportação de diversas cargas de madeira nativa sem autorização da autarquia ambiental”. O MPF cita uma reunião ministerial no qual Salles disse que a atuação por meio de parecer e canetada valia muito a pena.
(Foto: @rsallesmma/Twitter)
