A Receita Federal, representada pelo secretário Robinson Barreirinhas, reafirmou, nesta segunda-feira (13), seu empenho em garantir a confidencialidade das informações bancárias dos cidadãos brasileiros. Essa declaração foi feita em resposta à circulação de notícias falsas nas mídias sociais, principalmente em grupos vinculados à extrema direita, sobre uma alegada imposição de imposto para transações realizadas via Pix que ultrapassem R$ 5 mil. Barreirinhas explicou que “as instituições financeiras apenas relatam totais de entradas e saídas, sem fornecer detalhes sobre os remetentes ou os destinos dos fundos. A segurança e a privacidade são prioridades!”
A propagação de informações erradas tem afetado de forma significativa o comércio local e a relação de confiança entre comerciantes e clientes, mesmo após os esclarecimentos feitos em vídeos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela Receita Federal. Durante sua fala, Haddad enfatizou que “não haverá cobrança sobre o Pix” e esclareceu que a atenção da fiscalização governamental está voltada para operações de grande valor, especialmente nas plataformas de apostas, com o intuito de evitar práticas ilícitas financeiras.
O presidente Lula também se manifestou sobre as inverdades. Ele efetuou um Pix de R$ 1.013 ao Corinthians para deixar claro que a notícia sobre a taxação é falsa. “Estou aqui para desmentir isso. O governo não irá tributar o Pix. Nossa intenção é fazer a fiscalização para prevenir a lavagem de dinheiro”, declarou Lula.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) aumentou seus esforços em campanhas de esclarecimento ao público, divulgando informações que refutam as notícias falsas relacionadas ao Pix. Essa ação acontece durante a mudança de liderança da secretaria, com a saída de Paulo Pimenta e a entrada de Sidônio Palmeira como o novo ministro.
Pesquisas recentes evidenciam a extensão da desinformação. A consultoria Palver descobriu que, em 500 grupos do WhatsApp, uma em cada quatro mensagens relacionadas ao Pix citava “taxação” ou palavras parecidas. Por sua vez, a empresa de análise de dados Bites contabilizou 548 mil menções ao Pix em plataformas sociais e blogs, resultando em 6,5 milhões de interações, grande parte delas fundamentadas em informações incorretas sobre a proibição do uso de dinheiro em espécie ou a introdução de novos tributos.
Profissionais da área de direito tributário informam que a Receita Federal já possui acesso às operações bancárias segundo as leis atuais. A nova diretriz requer que bancos comuniquem mensalmente transações que ultrapassem determinados valores estabelecidos em uma recente instrução normativa, aumentando assim o monitoramento sobre movimentações financeiras consideradas suspeitas. (Foto: Ag.Brasil/Reprodução)
