Decisão foi tomada por Justiça Federal no Amazonas. Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho de 2022 enquanto estavam navegando próximo à comunidade de São Rafael. Os restos mortais dos dois foram encontrados 10 dias depois. A defesa dos réus critica a decisão da Justiça e diz que irá recorrer
A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima — acusados de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips — a júri popular. Nesta terça-feira (3), a defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão, alegando que ela é “omissa e contraditória”. O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno e Dom foram assassinados, mas os restos mortais foram encontrados apenas dez dias depois.
A chamada sentença de pronúncia, em que a Justiça reconhece a existência de provas de materialidade dos homicídios e das ocultações dos corpos, foi assinada pelo juiz federal Weldeson Pereira Pessoa, da Comarca de Tabatinga. A decisão foi publicada na segunda-feira (2) e no documento, o juiz também mantém a prisão dos réus.
“Uma vez tendo respondido ao processo até aqui encarcerados e porque persistem os motivos ensejadores da sua prisão preventiva, não há motivo para colocação dos réus em liberdade. Justamente quando são pronunciados, afigura-se ainda mais necessária a manutenção da custódia cautelar”, destacou o juiz. “A garantia da ordem pública estaria em risco com a soltura dos réus. O crime teve repercussão internacional, assim soltar os réus quando a instrução processual provou indícios de cometimento de dois homicídios seguidos da ocultação de cadáveres causaria comoção popular”, acrescenta.
Amarildo da Costa Oliveira está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, Paraná; Oseney da Costa de Oliveira, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e Jefferson da Silva Lima também está preso na Penitenciária de Campo Grande. A defesa dos réus informou em nota que vai recorrer da decisão.
Caso Dom e Bruno
Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho enquanto estavam navegando próximo à comunidade de São Rafael. Os restos mortais dos dois foram encontrados 10 dias depois, quando Amarildo Oliveira confessou o crime e levou os agentes e os indígenas que ajudavam nas buscas ao local onde os corpos estavam sepultados.
A região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares, concentra o maior número de indígenas isolados. Bruno Pereira denunciou que estaria sofrendo ameaças na região. O indigenista estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
O indigenista Bruno Pereira era servidor da Funai e a exoneração dele ocorreu na época em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um projeto para liberar garimpos nas reservas indígenas. Dom Phillips era jornalista colaborador do veículo britânico The Guardian. Com o apoio da Fundação Alicia Patterson, Dom trabalhava em um livro sobre a Amazônia.
Segundo a Polícia Federal, o mandante do crime foi Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, que tinha conexão direta com Amarildo. Além de Oseney, Amarildo e Jefferson, Rubén também foi preso – foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil, em outubro, mas foi preso novamente em dezembro após desrespeitar as determinações da Justiça Federal durante a liberdade provisória.
(Foto: Kenzo Tribouillard/AFP)