Incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Advogados afirmam que foram surpreendidos pela sentença e acusam ministro do STF de tomar decisão de forma “silenciosa”
Logo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determinou a prisão dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, os quatro condenados se entregaram à polícia, na noite desta segunda-feira (2), onde devem ficar presos até audiência de custódia.
A tragédia ocorrida em 2013 deixou 242 mortos e inúmeros feridos. Na decisão assinada, o magistrado mandou prender Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha em caráter de urgência. Toffoli analisou recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que anulou o júri realizado em dezembro de 2021.
A Corte estadual alegou ter visto irregularidades no julgamento, tese posteriormente chancelada pelo STJ. Para o ministro, anular a decisão dos jurados é violar “o preceito constitucional da soberania dos veredictos”. Em parecer encaminhado ao Supremo em maio, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques defendeu a validade do júri, sob alegação de que sua anulação ocorreu por “uma equivocada interpretação do TJ-RS”.
As defesas dos quatro réus afirmaram que os clientes foram surpreendidos pela decisão, que, segundo eles, “tramitou de forma sigilosa e silenciosa às defesas”. Segundo os advogados, eles aguardavam uma reunião com o ministro, que ocorreria na próxima semana.
Jader Marques, advogado do sócio da boate Elisandro Spohr publicou vídeo em que afirma que o cliente já está preso. Em postagem, ele ainda criticou o Supremo. Já os advogados de Mauro Hoffmann, também sócio do estabelecimento, declararam que “a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”.
Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da casa de festas, e Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram condenados em dezembro de 2021 por homicídio simples com dolo eventual, com penas que vão de 18 a 22 anos. O julgamento, no entanto, foi anulado em 2022 sob acusações de irregularidades no processo.
Confira as penas impostas pelo júri popular:
- Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
(Foto: Divulgação/Agência Brasil)
