Entre os Parlamentos de 193 países, o Brasil aparece no 153º lugar em relação à representatividade das mulheres, quem traz a informação é o ranking da Inter-Parliamentary Union.
Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize e Haiti.
A violência política é apontada como um dos motivos para menor presença de mulheres nas Casas Legislativas e demais espaços de poder.
Ao tomar conhecimento da mais recente pesquisa da Inter-Parliamentary Union, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou “uma das maiores violências políticas que o país já vivenciou”, o assassinato da irmã e vereadora Marielle Franco, em 2018, após participar de um evento que debatia a participação das mulheres negras na política.
A ministra destacou que as mulheres sofrem a violência política durante toda a trajetória: nas campanhas, no mandato e depois de deixarem os cargos.
“Sabemos que o sistema é feito para que mulheres não adentrem nesse lugar. Mulheres negras prefeitas são apenas 4%. E se formos traçando todos os perfis, esses números vão diminuindo”, afirmou.
Pesquisas e relatos mostram que as agressões ocorrem presencialmente, quando as mulheres estão nas ruas e são atacadas, ou no mundo virtual, por meio de fake news e ataques às redes sociais e páginas pessoais.
“Não podemos deixar que nos calem, é isso que eles querem a partir do ódio, da misoginia, da ameaça e das mais diversas formas, seja pela internet ou presencialmente, é não deixar que sejamos candidatas. É fazer com que desistamos desse lugar, que é público e tão conquistado pelas mulheres em luta. Isso não foi um presente”, ressaltou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou sobre a questão propondo que a Casa articule com outras entidades a criação de um protocolo para prevenção e combate da violência política de gênero.
Entre as medidas anunciadas pelo governo no Dia da Mulher está a criação de grupos de trabalhos interministeriais.
Um deles envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
No Brasil, existe a Lei 14.921, de 2021, que prevê punição para quem cometer crime de violência política contra mulheres.
É proibida, por exemplo, propaganda partidária que deprecie a condição da mulher ou estimule a discriminação em razão do sexo feminino, cor, raça ou etnia.
A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, e multa e pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido contra gestante, mulher com mais de 60 anos de idade ou deficiência. (Imagem Ag. Brasil)
