Renda da população paraense voltou a crescer em 2022, devido a injeção de recursos do Auxílio Brasil com fins eleitoreiros. Mesmo com o recorde histórico de famílias recebendo o principal programa de transferência de renda do governo – 34% dos domicílios do Estado – desigualdade social no Pará também aumentou na gestão Bolsonaro.
O rendimento médio real da população paraense de todas as fontes encolheu 4,1% durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), passando de R$ 1.941, em 2018, para R$ 1.862, no ano passado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados pelo Opinião em Pauta. O recrudescimento da renda média do Estado acompanha as perdas de âmbito nacional, que registraram queda de 6,6% no período – de R$ 2.712 para R$ 2.533.
No primeiro ano da gestão Bolsonaro, o rendimento paraense de todas as fontes despencou 11,2%. Durante a pandemia da covid-19, o rendimento encolheu mais 4,5%, fechando 2021 com o valor médio de R$ 1.646, o menor patamar da série histórica no Estado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Rendimento de todas as fontes do órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, iniciada em 2012.
Já na passagem de 2021 para 2022, com o incremento do programa eleitoreiro Auxílio Brasil, – quando, inclusive, o número de domicílios no Pará que recebiam recursos do principal programa de transferência de renda do governo bateu recorde (passou de 17,5% dos lares para 34,9% em 2022) -, o rendimento médio do Pará deu um salto de 13,1%, alcançando o valor médio de R$ 1.862.
No entanto, na comparação com o a renda média de R$ 1.865 registrada em 2012, a perda dos trabalhadores paraenses em uma década de crescimento baixo e três anos com Produto Interno Bruto (PIB) negativo — 2015, 2016 e 2020 — foi menor do que no governo Bolsonaro, de 0,2%.
Já o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos no Pará (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência), foi estimado em R$ 1.911, no ano passado, dado 2,8% maior do que o de 2021, porém, 6,3% abaixo do período antes do governo Bolsonaro (era R$ 2.041 em 2018) e 2,2% inferior a marca de dez anos (era R$ 1.955).
A pesquisa mostra que, em 2022, foram estimadas 8,8 milhões de pessoas residentes no Pará, contingente 11,3% superior aos 7,9 milhões de moradores contabilizados em 2012. Desse total, 57,1% tinham algum tipo de rendimento, no ano passado, o equivalente a 5 milhões de paraenses – maior percentual da série histórica da Pnad Contínua.
Apesar da queda do rendimento médio dos habitantes do DF, o índice Gini do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos passou de 0,551, em 2021, para 0,536, em 2022, o menor patamar da série histórica. O Índice Gini mede a concentração da distribuição de renda e quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade, e, quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade.
Desigualdade e Índice Gini
O rendimento médio per capita das classes mais pobres do Pará cresceu entre 2012 e 2022. Conforme os dados da Pnad, metade da população paraense registrou um rendimento per capita mensal real de R$ 379, dado 30% superior ao dado de 2021, de R$ 291. Na comparação com os R$ 306 da renda média per capita de 2012, o avanço foi de 23,8%.
Por outro lado, as parcelas de 5% a 1% das pessoas mais ricas da população do Pará registraram redução do rendimento médio per capita entre 2012 e 2022, de 3,8% e 7,1%, respectivamente. O levantamento mostra também que, em 2022, o rendimento médio do 1% da população do Pará que ganha mais (rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 11.980) era 31,6 vezes maior que o rendimento médio dos 50% que ganham menos (R$ 379). Em 2021, essa razão era de 34,5 vezes.
O Índice Gini do rendimento habitualmente recebido de todos os trabalhos mostra que houve redução do indicador no Estado de 0,512 para 0,485 entre 2012 e 2015. E, a partir de 2016, esse indicador de desigualdade piorou e alcançou os maiores valores da série, em 2018, de 0,534. Com a pandemia e a redução brusca de ocupação, principalmente, entre os trabalhadores informais, a desigualdade do rendimento diminuiu, de acordo com o IBGE. O Índice Gini voltou a cair para 0,500, em 2020, passando para 0,492, em 2021. No entanto, em 2022, voltou a crescer para 0,504.
O Índice Gini mede a concentração da distribuição de renda e quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade. E, quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade.
Para presidente da Comissão de Trabalho, cenário negativo é resultado da política econômica de Bolsonaro
Para o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o paraense Airton Faleiro (PT), tanto o Brasil quanto o Pará só anotaram crescimento do rendimento de todas as fontes no último ano (2% e 13,1%, respectivamente), exclusivamente, devido ao aumento das transferências de renda do governo federal, via Auxílio Emergencial e, posteriormente, Auxílio Brasil. “É importante lembrar que o valor que as transferências alcançaram só foi possível graças à então oposição no Congresso que, liderada pela Bancada do PT, contra a proposta do governo, conseguiu garantir o benefício inicial de R$600”, disse à reportagem do Opinião em Pauta.
“Ou seja, os rendimentos do trabalho não somente caíram no período completo do governo Bolsonaro, mas inclusive no último ano. Isso não surpreende dado que a economia está estagnada desde 2014, com taxas de desemprego em dois dígitos desde 2016, isso apesar das repetidas promessas de que a sequência de reformas institucionais implantadas nos governos Temer e Bolsonaro permitiriam a retomada do crescimento. O que não aconteceu”, completou.
Segundo Faleiro, as reformas não trouxeram a retomada e, com alto desemprego, as condições de barganha dos trabalhadores ficaram muito desfavoráveis na última gestão. O deputado acrescenta que a política de valorização real do salário mínimo, implantada e mantida nos governos do PT, que aumentava sistematicamente os salários recebidos por dezenas de milhões de brasileiros, teve seu último efeito em 2019, graças à lei editada em 2015, no governo Dilma. Sem isso, segundo ele, o salário mínimo permaneceu estagnado por três anos, contribuindo para a estagnação geral dos salários reais.
Em relação ao cenário provocado pela pandemia, o parlamentar ressalta que ela teve de fato um impacto negativo inicial relevante, levando ao fechamento de muitas empresas no setor de serviços, que é altamente empregador, e sendo responsável pela queda do PIB em 2020. “Por outro lado, como ação mitigadora deste impacto, tivemos o auxílio emergencial injetando um grande volume de recursos diretamente na mão da população diretamente impactada o que, num segundo momento, contribuiu para a retomada da atividade já a partir de 2021. Pode-se assim dizer que ela contribuiu sim para a queda dos rendimentos, mas certamente não é o único, nem o principal fator para explicar o movimento”, avaliou o deputado, acrescentando as medidas que tramitam atualmente na Câmara e que podem reverter esse quadro negativo na atual gestão petista.
“Já temos em tramitação no Congresso Nacional três importantes propostas enviadas pelo Governo Lula que impactarão positivamente na retomada do crescimento do rendimento real dos trabalhadores. São elas: o PL 2385/2023, que garante o reajuste do salário mínimo a partir de 2024 pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir também aumento real de acordo com a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo IBGE, do segundo ano anterior ao ano de referência; a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023; e, por fim, a Medida Provisória 1171/23, que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640,00”, conclui.
