A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) sustentando que existem “motivos razoáveis” para afirmar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.
O governo de Benjamin Netanyahu rebateu dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.
Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.
O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusação de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), resultado de denúncia apresentada pela África do Sul e apoiada por diversos países, entre os quais, o Brasil.
A relatora para os direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os países promovam um embargo de armas contra Israel, além da adoção de outras medidas econômicas e políticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo sanções contra o governo de Tel Aviv.
A especialista da ONU argumenta que o genocídio pode ser caracterizado como “a negação do direito de existência de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquilação” e que esse crime é “‘um composto de diferentes atos de perseguição ou destruição’, que vão desde a eliminação física até a ‘forçada desintegração’ das instituições políticas e sociais de um povo, da cultura, da língua, sentimentos e religião. O genocídio é um processo, não um ato”.
De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genocídio porque o país teria cometido, ao menos, três atos proibidos pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, além de infligir “deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”.
A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio à ajuda humanitária na região como outro elemento para caracterizar o crime de genocídio.
“O bloqueio reforçado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crianças por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.”
De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que está respeitando o Direito Humanitário Internacional (DHI). “Israel invocou estrategicamente o quadro do DHI como ‘camuflagem humanitária’ para legitimar a sua violência genocida em Gaza”, completou. (Foto: Reprodução)
