A chef Bela Gil, o professor Carlos Monteiro, o pediatra Daniel Becker, entre outros, assinam manifesto por uma reforma tributária que promova a saúde incentivando o consumo de alimentos saudáveis. O documento surge como uma iniciativa de personalidades, associações médicas e organizações não-governamentais comprometidas com o bem-estar da população – ACT Promoção da Saúde, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Aliança para Alimentação Saudável, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Federal de Nutricionistas, entre outras.
O texto representa uma resposta ao lobby da indústria de alimentos, que vem atuando no Congresso Nacional para que a reforma tributária traga benefícios fiscais para os ultraprocessados – refrigerante, biscoito recheado e macarrão instantâneo, entre outros. No Brasil, todo ano morrem 57 mil pessoas, entre 30 e 60 anos, em consequência do consumo desses produtos altamente industrializados.
Mortes precoces, decorrentes de doenças graves, e que poderiam ser evitadas. O consumo crescente de ultraprocessados está associado ao aumento da incidência de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNTs), como diabetes tipo 2, obesidade, hipertensão e alguns tipos de câncer, entre outras. Se considerarmos somente o tratamento dos casos associados às bebidas ultraprocessadas açucaradas, como refrigerantes, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a R$3 bilhões por ano. Ou seja: do impacto dos produtos ultraprocessados, como um todo, é muito maior. Como estratégia para financiar esses custos e restringir o consumo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aumento de tributos.
“Desde início das discussões da reforma tributária estamos em campanha para o aumento dos impostos sobre ultraprocessados e a redução dos encargos sobre frutas, legumes e verduras, como defende o Guia Alimentar Para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. E, agora, nos vemos diante da ameaça de um retrocesso. Além da possibilidade de não se assegurar o imposto seletivo sobre produtos que causam mortes e doenças, há o risco de que e que a novo projeto dê benefícios fiscais a esses produtos nocivos,” resume Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde.
Racionalidade
A paridade fiscal entre alimentos que fazem bem à saúde com itens nocivos daria impulso a um fenômeno perverso que já pode ser observado em qualquer supermercado: em função do preço, os ultraprocessados vêm ganhando centralidade na mesa da maioria da população e substituído alimentação tradicional e saudável. Ano passado, pela primeira vez, os produtos industrializados ficaram, em média mais baratos que os in natura ou minimamente processados. Em alguns estados, por exemplo, o macarrão instantâneo faz parte da cesta básica com alíquota de PIS/Cofins menor que a do suco de fruta integral.
“Não há racionalidade em colocar na mesma sacola alimentos ultraprocessados e frutas, legumes e verduras. Por conta de características como escala, distribuição, facilidade de preparo e alta palatabilidade, os ultraprocessados não precisariam de qualquer incentivo. Com todas as evidências que dispomos atualmente não podemos permitir isso,” destaca Maria Edna de Melo, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
Tanto Maria Edna quanto Paula Johns defendem que o caminho para assegurar aos indivíduos o direito constitucional à saúde passa pela formulação de políticas públicas.
“As clássicas recomendações para melhorar os hábitos alimentares com o objetivo de prevenção e controle dessas doenças são claramente ineficientes. É só verificar os números de obesidade e outras DCNTs que sobem ano após ano”, justifica Maria Edna. Na sequência, Paula complementa:”
“Estamos diante de um problema multifatorial que deve ser atacado em diversas frentes. Precisamos de medidas que levem a população a fazer escolhas mais saudáveis. Temos a chance de realizar isso com a reforma tributária.” (Foto: Freepik)
