Aproximadamente 268 mil contribuintes que tiveram suas declarações pegas na malha fina e que já resolveram suas pendências com o Fisco irão ajustar suas contas com o Leão nesta sexta-feira (24). A partir das 10h, a Receita Federal irá disponibilizar a consulta ao lote da malha fina referente a janeiro. Esse lote também inclui restituições pendentes de anos anteriores.
No total, 268.144 pessoas que declaram impostos receberão R$ 864,83 milhões. Deste montante, R$ 402,88 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no retorno de valores.
Quanto à ordem de prioridades, a maioria, com 125.751 contribuintes, forneceu a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua declaração de Imposto de Renda ou optou pela declaração já preenchida. A partir de 2023, a inclusão da chave Pix assegura precedência no processo de recebimento.
Em segundo lugar, existem 52.525 pessoas contribuindo na faixa etária de 60 a 79 anos. Em terceiro, estão 16.003 contribuintes cuja principal fonte de receita é a educação. Os demais contribuintes prioritários incluem 7.321 idosos com mais de 80 anos e 4.519 indivíduos que possuem alguma deficiência física ou mental, ou uma doença grave.
O levantamento final inclui 61.995 contribuintes que deixaram de fornecer a chave Pix e não se enquadram em qualquer uma das categorias prioritárias estabelecidas por lei.
O contribuinte pode verificar sua situação acessando o site da Receita Federal. É só clicar em “Meu Imposto de Renda” e seleccionar a opção “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis e tablets.
O pagamento ocorrerá em 31 de janeiro, por meio da conta ou da chave Pix do tipo CPF que foi indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver incluído na relação, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da sua declaração. Ao identificar alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a devolução não seja creditada na conta especificada na declaração, como em situações de conta encerrada, os valores estarão à disposição para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa circunstância, o contribuinte pode solicitar o depósito em qualquer conta bancária que esteja em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) e 0800-729-0088 (número especial para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não retirar o montante de sua restituição após um ano, ele precisará solicitar o valor através do Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, o usuário deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. (Foto: Reprodução)
