Dono da Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, anunciou que as plataformas vão retirar os filtros de segurança e permitir discurso de ódio em nome da “liberdade de expressão”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um aviso sério a Mark Zuckerberg, presidente da Meta, que gerencia o Facebook e o Instagram. Na terça-feira (7), a Meta revelou que retirará os filtros de segurança, permitindo a disseminação de discursos de ódio sob a justificativa de “liberdade de expressão”. As novas diretrizes já estão em vigor nos Estados Unidos.
Mark Zuckerberg também apontou críticas à Europa e, indiretamente, ao Brasil, afirmando que esses locais estão “impondo censura”. Ele ainda comentou que a América Latina tem “tribunais secretos” que favorecem a remoção de conteúdos. O CEO da Meta fez referência ao incidente em que o STF censurou a rede social X por não cumprir as leis brasileiras.
Assim, Alexandre de Moraes, ao não mencionar diretamente Mark Zuckerberg, declarou que o Brasil possui legislação e que as empresas que desejam atuar no país devem respeitar a Constituição. O juiz ainda ressaltou que a afirmativa de Zuckerberg era uma “façanha irresponsável”. Essa afirmação ocorreu durante uma entrevista coletiva na quarta-feira (8) em Brasília.
“No Brasil, tanto a Justiça Eleitoral quanto o STF já provaram que temos leis que devem ser seguidas. As redes sociais não funcionam sem regras. Aqui, elas só poderão atuar se estiverem em conformidade com a legislação nacional, independentemente das declarações imprudentes de líderes irresponsáveis das grandes empresas de tecnologia“, afirmou Moraes.
Em relação às transformações na Meta, Moraes declarou que não pode se pronunciar em nome de outras nações, apenas em defesa do Brasil. “Não conseguimos comentar sobre o cenário global, mas, no contexto brasileiro, o Supremo Tribunal Federal não permitirá que as grandes empresas de tecnologia e redes sociais sejam usadas de forma maliciosa ou negligente, ou ainda, unicamente com a intenção de lucrar, para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e manifestações antidemocráticas“, enfatizou o ministro do STF.
Sem uma verificação adequada, homossexuais e pessoas trans correm o risco de se tornar alvos.
Mark Zuckerberg, fundador da Meta, a companhia que gerencia as redes sociais Facebook e Instagram, revelou que irá descontinuar os mecanismos de verificação de fatos da plataforma. A informação foi divulgada em um vídeo lançado pelo CEO.
De acordo com Zuckerberg, o mecanismo de verificação, que visava barrar a disseminação de informações incorretas na plataforma, será trocado pelas “avaliações da comunidade”, um recurso parecido com o que é usado pelo X, a rede social do bilionário de direita Elon Musk. Esse recurso possibilita que a supervisão do conteúdo seja realizada pelos próprios usuários, ao invés de especialistas em verificação de fatos.
Durante o vídeo em que apresentou as novidades, Zuckerberg declarou sua intenção de “remover diversas limitações em assuntos como imigração e gênero“. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que agressões verbais contra a comunidade LGBTQIAPN+ são consideradas injúria racial. Em uma deliberação anterior, de 2019, a Corte incluiu a homotransfobia nas diretrizes da Lei do Racismo. (Foto: CARLOS ALVES MOURA )
