O Governo Federal cancelou o Decreto 12.600 após um encontro com representantes indígenas das áreas do Tapajós, Tocantins e Madeira. A notícia foi compartilhada nesta segunda-feira (23) pelo Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, em suas redes sociais.
Há 33 dias, povos indígenas das áreas do Baixo, Médio e Alto Tapajós estavam ocupando a estrada que impede a entrada no porto da empresa multinacional Cargill, localizada em Santarém, no oeste do estado do Pará.
O ato de protesto foi direcionado contra a norma que integrou a Hidrovia do Tapajós ao Programa Nacional de Desestatização (PND), permitindo assim a dragagem do rio na área que se estende entre as cidades de Santarém e Itaituba.
De acordo com o artigo, a decisão foi tomada após uma reunião em Brasília, onde representantes das comunidades indígenas expuseram suas demandas pertinentes ao decreto.
“O Ministro informou que o governo Lula decidiu cancelar o decreto 12.600, após a reunião que teve hoje com as comunidades indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira.“.
Conforme Boulos, a ação será anunciada na próxima publicação do Diário Oficial da União.
O Ministro declarou que a administração federal tem se comunicado com grupos sociais e comunidades tradicionais, e que a resolução corresponde às demandas levantadas pelas lideranças indígenas. (Foto: Reprodução/O Globo)
Por Opinião em Pauta
