Nesta quinta-feira (6), em Brasília, a defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), solicitou a rejeição da denúncia apresentada no mês anterior pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramagem foi acusado pela Procuradoria-Geral da República durante a investigação que analisou a tentativa de golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntamente com o ex-diretor, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 32 indivíduos estão envolvidos na acusação.
Na petição dirigida ao Supremo, os defensores rejeitaram a alegação de que Alexandre Ramagem teria trabalhado para desacreditar o sistema de votação eletrônico ou que estivesse envolvido em uma rede criminosa a fim de ajudar Bolsonaro na propagação de informações falsas.
A defesa igualmente refuta a alegação de que Ramagem esteve envolvido na denominada Abin Paralela, com a intenção de coletar dados sobre opositores e espalhar informações falsas.
A situação revela que a postura pública de Alexandre Ramagem estava bem distante das alegações feitas pelo Ministério Público. Em vez de desenvolver uma “narrativa” que desmerecesse as urnas eletrônicas, o indivíduo acusado continuamente se
O limite para a apresentação da defesa da maioria dos acusados se encerra nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que dispõem de prazo até amanhã (7) para se pronunciar a respeito da acusação.
Agendamento do julgamento
Após a apresentação de todas as defesas, o STF agendará o julgamento da acusação. A análise será feita pela Primeira Turma do Supremo, que inclui o relator da denúncia, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O regulamento interno do STF estabelece que os processos penais precisam ser analisados por duas turmas. Considerando que o relator integra a Primeira Turma, a denúncia será avaliada pelo grupo.
Caso a maior parte dos ministros aprove a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados se tornariam réus, enfrentando uma ação penal no STF.
A data para a sessão de julgamento ainda não foi estabelecida. Levando em conta os procedimentos legais, é possível que o caso seja analisado ainda no primeiro semestre de 2025. (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo)
