O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS).
O pedido do ministro atende a um ofício da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) assinado pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da pasta, e foi motivado por uma série de notícias falsas que circularam nas redes sociais. Segundo o ofício, as notícias de caráter desinformativo estariam atribuindo as enchentes a supostas negligências das autoridades locais.
São mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade, provocando uma tragédia que já soma 100 mortos e centenas de desaparecidos. Mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas.
O ofício ressalta ainda que as informações distorcidas tinham como objetivo gerar pânico entre os cidadãos e prejudicar a resposta adequada às emergências causadas pelas enchentes, como consta no seguinte trecho:
“Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e Ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”.
Embora o ofício não faça menção sobre nenhum artigo do Código Penal, a pasta afirmou à Agência Pública que a intenção é que os envolvidos sejam processados nas esferas cível e criminal. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto ouvida em condição de anonimato, a Lei 3.688 de 1941 se enquadraria “perfeitamente” nessa situação. O artigo 41 da lei diz: “É crime provocar alarme ao anunciar um desastre ou perigo que não existe, ou realizar qualquer ato que possa causar pânico ou tumulto. A pena prevista é prisão simples de 15 dias a 6 meses, ou multa”.
A Secom indicou 13 perfis anônimos ou identificados nas redes sociais que teriam atuado diretamente para a disseminação de notícias falsas.
Pablo Marçal;
Pavão Misterious;
Jornal Razão;
Paladin Rood;
Área Militar;
Thiago Asmar;
Eduardo Bolsonaro;
Leandro Ruschel;
MSP-Brasil;
Tumulto BR;
Steh Papaiano;
Fernanda Salles;
Senador Cleitinho.
Perfis apagados
Após a publicação da nota oficial do governo sobre os desdobramentos do ofício da Secom ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alguns dos perfis mencionados no documento apagaram as suas próprias publicações que foram usadas como fundamento para o pedido de investigação.
O perfil Tumulto BR no X apagou a publicação que continha um vídeo em que falsamente era apontado que os trabalhos de ajuda do governo federal teriam começado no último dia 5, após a chegada da comitiva do presidente Lula ao Rio Grande do Sul.
Já o perfil Pavão Misterious, apagou uma publicação que dizia “os empresários que apoiam o Lula e que não moveram um dedo pra ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul” e mencionava a empresária Luiza Trajano, Emílio e Marcelo Odebrecht, Joesley e Wesley Batista e Jorge Paulo Lemann.
Outro perfil que apagou as publicações foi o “Área Militar”, que retirou do ar um post em que criticava a atuação das Forças Armadas no estado.
Até o momento não há informação sobre quando serão iniciadas as investigações e em quais artigos do Código Penal os perfis mencionados poderão ser enquadrados.
Além do nome mais conhecido do grupo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi citado no ofício por post enganoso sobre ajuda ao RS, estão figuras como:
Pablo Marçal, bolsonarista, ganhou destaque ao liderar expedição perigosa ao pico dos Marins. Marçal tentou vaga na Câmara dos Deputados, mas sua candidatura foi impugnada pelo TSE. Em pré-campanha para prefeito de São Paulo, usa negação da política como plataforma, divulgando informações enganosas sobre doações e resgate no estado.
Cleiton Azevedo, senador pelo Republicanos de Minas Gerais e ligado ao bolsonarismo, utiliza a negação da política para atrair votos, assim como Marçal. Ele é irmão do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo. Segundo relatório da Secom, ele amplificou as falsas afirmações de Marçal sobre caminhões de doação no RS.
Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, atualmente ligado à extrema direita, disse que Luciano Hang ajuda mais o RS que o governo federal, alegação desmentida. Ex-jornalista da Globo, ganhou fama por vazar vídeo íntimo em 2015. Reportagem de 2020 do UOL revelou seu comportamento inadequado com colegas e mulheres.
Leandro Ruschel, influenciador de extrema direita com 1 milhão de seguidores no X, segundo ofício da SECOM, divulgou informação falsa sobre mortes em UTI em Canoas (RS), relacionando-as ao show de Madonna no RJ, desmentida pelo prefeito. Sócio-fundador do Grupo L&S e operador na Bolsa de Valores, é conhecido por sua militância pró-Bolsonaro.
Fernanda Salles, ex-blogueira do Terça Livre e atualmente ligada ao Epoch Times, vinculado ao trumpismo e à seita Falun Gong. Foi citada na CPMI das Fake News. Com 509 mil seguidores, disseminou a narrativa de que civis estariam fazendo mais do que o Estado para ajudar no resgate no RS.
Stefanny Papaiano, conhecida como Steh Papaiano, como coordenadora do movimento Direita São Paulo, foi a autora do abaixo-assinado que, em 2017, buscava “apagar” Paulo Freire da educação. Foi mencionada na CPMI das Fake News. Segundo a Secom, ela estaria ajudando na narrativa de que o governo federal estaria dificultando os trabalhos no RS.
Na imagem de satélite, região de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, fotografada em 21 de abril. ( Foto: European Union/Copernicus Sentinel-2 via Reuters)
