Levantamento da Confederação Nacional de Municípios considera os impactos sociais e econômicos. Mais de mil pessoas já foram desabrigadas e o prejuízo total já soma R$ 1,3 bilhão neste ano
Cerca de 15,4 milhões de pessoas já foram afetadas diretamente pelos incêndios florestais que tomaram o país entre agosto e setembro, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (26) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Entre os afetados, 1.024 tiveram que deixar suas casas. A confederação explica que os números podem ser ainda maior, ”visto que a informação sobre desalojados e desabrigados ainda não foi preenchida pela maioria dos municípios”. Até o momento, 573 cidades já decretaram situação de emergência devido às queimadas. Entre janeiro e julho, eram 29 com esse perfil. Em agosto e setembro, foram 556 a mais.
Os prejuízos econômicos chegaram a R$ 1,3 bilhão. Valor é referente aos meses de agosto e setembro, e representa um aumento de 183.000% em comparação ao período de janeiro a setembro de 2023, quando foi de R$ 29,1 milhões. ”Atípico e fora do padrão”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
“A Confederação destaca que o período entre agosto e setembro deste ano foi atípico e expressou valores fora do padrão até então relatados para estes meses. O cenário reforça a urgência de o Brasil adotar medidas concretas e que possibilitem a prevenção e o enfrentamento de desastres como esses que estamos agora vivenciando e que impacta gravemente a saúde de milhões de pessoas, o meio ambiente e o desenvolvimento do país”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O documento reforça a urgência na aprovação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. A proposta prevê a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática fora do Orçamento Geral da União.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não têm produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz o documento.
O texto determina que, do produto da arrecadação dos Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 3% serão destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Os recursos para que os Municípios tenham condições de propor ações de conscientização sobre as mudanças climáticas serão fundamentais para ajudar na prevenção de desastres naturais. A PEC também institui o Conselho Nacional de Mudança Climática e a Autoridade Climática Nacional.
Outra reivindicação da entidade municipalista é a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. “Estudos mostram que os Municípios não estão preparados para enfrentar as questões climáticas. Mais de 94% dos Municípios enfrentam dificuldades nas questões climáticas, 43% das prefeituras não têm uma pessoa responsável pelo monitoramento dos eventos climáticos e 47% não têm sistema de alerta”, explica.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
