Ministra Margareth Menezes comentou os feitos de sua pasta no marco de 100 dias celebrado nesta segunda-feira (10) pelo governo federal.
Em cem dias de gestão, 1.940 projetos culturais foram liberados. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, todos eles já estavam com recursos captados, mas se encontravam travados na pasta. O anúncio foi feito pela ministra nesta segunda-feira (10), logo após a reunião ministerial de celebração do marco do centésimo dia do governo.
A ministra destacou ainda o trabalho de reconstrução da pasta e do setor cultural que se encontrava em uma terra arrasada há cem dias. “Nesse primeiro momento, a prioridade foi reconstruir o MinC, recolocar a estrutura de pé, com a instalação das secretarias, do quadro funcional, da capacidade administrativa e estruturação das entidades vinculadas. Tudo isso havia sido perdido com a transformação da pasta em secretaria e com o desmonte dos últimos seis anos. O Ministério da Cultura renasceu no dia 24 de janeiro com uma estrutura inteiramente nova e um orçamento potente, o que demonstra a prioridade que o presidente Lula dá para a área cultural. Nós, em dois meses, liberamos 1.940 projetos que estavam liberados e captados. Estavam aqui bloqueados, e nós fizemos essa liberação para começar a fazer girar o trabalho para as pessoas”, afirmou a ministra.
Ela acrescentou ter liberado outros 5 mil projetos previamente analisados, mas que ainda não haviam sido autorizados a captar recursos. “Num setor que, passando a necessidade que estava passando, você ter ali emperrados 1.400 projetos desde 2020, já liberados e captados… Então, é bom se aprofundar nisso. Estamos falando de seres humanos, de pessoas que trabalham”, enfatizou.
Questionada sobre os incentivos da pasta para artistas e as críticas envolvendo a Lei Rouanet, a ministra destacou que o ministério “não dá dinheiro para ninguém”, mas analisa projetos e libera seus autores para buscar financiadores. “O que também é muito difícil”, comentou. Ela disse ainda que a pasta está comprometida a aceitar projetos de todos os artistas, não somente dos já consolidados.
Do desmonte no setor cultural ao investimento de R$ 2 bilhões em apenas três meses
Margareth fez um diagnóstico sobre o cenário cultural que encontrou ao assumir o ministério. “O desmonte foi muito ruim. Foi transformado em uma secretaria ligada ao Ministério do Turismo, só que sem as ações necessárias para atender esse grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que hoje são mais de 7 milhões”, afirmou a ministra. “O pouco que nós tivemos foi por parte dos deputados e deputadas que votaram. Foram criadas duas leis, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Foi onde o setor cultural conseguiu algum socorro”, acrescentou.
Em sua avaliação, contudo, o setor ainda não se recuperou completamente. “Os artistas foram perseguidos. Só que quando se fala em artista, a gente não pode falar só de artista como se todos os artistas do Brasil fossem os que já têm carreira estabilizada”, completou.
Conforme a ministra, a pasta já apresenta resultados expressivos com o investimento de mais de R$ 2 bilhões no setor cultural. Nos primeiros três meses de governo, o trabalho realizado teve o objetivo de reposicionar a cultura nas políticas públicas do país e colocá-la em lugar de destaque. Foi viabilizada a execução de 1946 projetos artísticos e culturais por todo o país por meio da Lei Rouanet, com a liberação de quase R$ 1 bilhão de recursos que já estavam captados, mas haviam sido travados pela gestão passada.
Em outra ponta, foram prorrogados os prazos de captação de verba para que outros 5 mil projetos possam ser realizados. “Movimentamos a economia da cultura brasileira com ações que geram trabalho e renda, promovem a cidadania cultural e democratizam o acesso às artes”, reforça a ministra da Cultura.
Em parceria com os Bancos do Brasil e do Nordeste, dois editais de patrocínio foram lançados, totalizando R$ 160 milhões. “Nosso objetivo, que já está sendo colocado em prática, é seguir estabelecendo parcerias como essa para que os investimentos em cultura cheguem em todo o País”, completa.
Nesse sentido, umas das principais ações promovidas pelo Ministério nesse início de governo, segundo Margareth, foi publicar o novo Decreto de Fomento à Cultura (11.453/2023), que regulamenta a Lei Rouanet e revoga normas impostas pelo governo anterior que criminalizou a produção cultural brasileira. O Decreto também estabelece regras e procedimentos gerais para as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, instrumentos que serão executados ainda em 2023.
“Eram necessárias regras que enxergassem as necessidades da produção cultural. Temos agora o mais moderno regimento do fomento à cultura que possibilitará investimentos descentralizados, segurança processual e jurídica na execução de projetos e democratização do acesso”, explica a ministra. (Foto: Reprodução)
