Com a revogação do decreto do governo federal que aumentaria a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quais serão as fontes de recursos que o governo utilizará para compensar essa diminuição de receita?
O grupo econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está analisando opções para o caso de o cenário se confirmar.
Uma das propostas foi apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele recomendou ao presidente Lula a utilização de receitas extras provenientes do petróleo. De acordo com informações do governo, mais de R$ 20 bilhões devem ser incorporados ao caixa da União já em 2025.
A ação de maior relevância seria a proposta de lei apresentada ao Legislativo no final de maio, que permite a comercialização de petróleo da União em regiões próximas aos campos de Tupi, Mero e Atapu, situados no pré-sal.
A proposta de lei foi adicionada à agenda desta quarta-feira (25). A equipe responsável pela economia acredita que há um potencial de arrecadação superior a R$ 15 bilhões.
Certas ações, como a mudança nos parâmetros para participações especiais (uma forma de remuneração em regiões de alta produtividade que funcionam sob o sistema de concessão), irão resultar em receitas extras para estados e municípios.
A administração pública está em conversações com empresas estatais para receber dividendos excepcionais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que considera essas opções durante as discussões.
“Para atingir os objetivos estabelecidos para este ano e focar na meta central, estamos em conversações sobre dividendos excepcionais com as empresas estatais e sobre o Projeto de Lei relacionado ao petróleo, que abrange a área próxima àquela que já foi leiloada”, afirmou Haddad no começo de junho.
A administração pode ser obrigada a implementar decisões mais rigorosas, incluindo reduções extras no orçamento e congelamento de gastos. O setor político do governo já considera essas possibilidades em suas comunicações oficiais. O próximo relatório sobre receitas e despesas, referente ao bimestre, será apresentado em 22 de julho.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que anular o decreto que aumentou o IOF pode comprometer o alcance da meta fiscal estabelecida para este ano.
Conforme Gleisi, será preciso reservar mais R$ 10 bilhões no Orçamento, além dos R$ 31 bilhões que já estão bloqueados, o que pode impactar de maneira direta os programas sociais do governo.
“Para equilibrar essa diminuição na receita, a contenção e o bloqueio, que já totalizam R$ 31 bilhões, se tudo permanecer inalterado, precisarão ser aumentados para R$ 41 bilhões, o que poderá resultar na suspensão de programas como o Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida e Pé de Meia, entre outros”, declarou a ministra.
Gleisi também mencionou que as emendas dos parlamentares podem ser impactadas.
O parlamentar Lindbergh Farias (RJ), que lidera o PT na Câmara, declarou nesta quarta-feira que o governo precisaria interromper o financiamento de certos programas sociais.
“A revogação desse decreto do IOF representa um bloqueio direto de R$ 12 bilhões adicionais […] É importante não se iludir, pois essa revogação resultará automaticamente em cortes em programas sociais, afetando os cidadãos mais necessitados”, afirmou Lindbergh. (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
