Crimes de transfobia e homofobia foram equiparados ao crime de racismo em 2019 pelo STF. Deputado vestiu uma peruca e disse que “se sentia uma mulher transexual”
Deputados federais do PSOL, PDT, PSB e Rede protocolaram na noite de quarta-feira (8) o pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposta transfobia após discurso proferido na tribuna da Câmara durante as homenagens ao Dia Internacional da Mulher.
Além de toda a bancada do PSOL, também assinaram o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira. O pedido deverá receber ainda o apoio de outras legendas, caso do PT e do PC do B, que já manifestaram repúdio às falas do parlamentar.
A representação protocolada pede ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que um processo disciplinar seja instaurado no Conselho de Ética na Casa e que Ferreira seja punido com a cassação ao fim de toda a análise. Na avaliação do grupo, o deputado quebrou o decoro parlamentar. O colegiado, no entanto, não tem previsão de ser instalado.
Na ocasião do discurso, o deputado colocou uma peruca e disse que se sentia uma mulher transexual, e, por isso, teria “lugar de fala” no Dia Internacional das Mulheres. “Hoje, o dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse enquanto colocava uma peruca amarela.
Ele prosseguiu falando que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. E que “eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”. O parlamentar disse ainda que corria o risco de ir para a cadeia por transfobia por ter parabenizado apenas as “mulheres [cromossomo] XX”. “É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, atacou.
Em seguida, o deputado tirou a peruca e apontou a sua metralhadora preconceituosa para o feminismo. “Retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade e formem sua família. Dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão valorosas.”
Representação
Os deputados afirmam que “como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”. “A declaração do deputado federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP [Código de Ética e Decoro Parlamentar] da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar”, acrescentam.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade”, destacou Lira.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) diz que a manifestação pública de Lira é uma sinalização de que Nikolas poderá ser punido. Ela avalia ainda que é possível que o Parlamento casse o mandato do deputado, mas reconhece que é preciso fazer costuras políticas. Duda afirma que se reunirá ainda nesta quinta-feira (9) com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para pedir ao governo um posicionamento sobre o que ocorreu.
“Uma das bandeiras centrais do governo foi a defesa da democracia, então a gente entende que as palavras não podem ficar ao vento, elas têm que se materializar em práticas. Queremos que o governo se posicione, que seja por meio de suas redes, mas mais do que isso, na articulação da sua base para garantir uma punição severa ao Nikolas Ferreira”, disse.
A parlamentar lembra que os crimes de transfobia e homofobia foram equiparados ao crime de racismo em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é tolerável segundo o próprio entendimento da Suprema Corte um parlamentar se travestir de forma jocosa, risível, caricata de uma pessoa trans e debochar da gente numa Casa que deveria estar discutindo a superação da crise brasileira que é a maior da história”, completou Duda.
A presidente Nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) lembrou que na primeira sessão ordinária do ano, Arthur Lira disse que os atos desrespeitosos seriam punidos. “Passou da hora de agir, o deboche e o ultraje ocupam o plenário. Ontem um companheiro foi alvo de chacota, hoje um deputado colocou peruca pra zombar das mulheres, mulheres trans e do feminismo. Reprimenda pública contra deputado que fez discurso transfóbico e misógino é muito pouco. Gravíssimo diante de cenário violento com mulheres cis e trans. Tem que responder ao Conselho de Ética. É preciso conter essa gente, não podemos aceitar ataques, ofensas e crimes na Câmara”, reclamou.
Já a bancada do PSOL disse que irá ingressar com uma notícia-crime no STF para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia. “Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Resposta
O deputado mineiro só se manifestou nesta quinta-feira (9), através das redes sociais, sobre a repercussão de suas falas. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa.”
(Foto: Reprodução / TV Câmara)
